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10-Dec-2020Tutela de urgência de natureza cautelar em sede de execução de Cédulas Rurais Pignoratícias garantidas por penhora agrícolaMedeiros, William Victor Silva Alves de
19-Oct-2021A exigência do dolo específico na nova lei de abuso de autoridade (Lei 13.865/2019)Pereira, Matheus Felipe
18-Oct-2021O consentimento como fator elementar e comprobatório do crime de estupro: análise prática a partir de um caso da jurisprudênciaLeite, Mariana Silva
8-Oct-2021A Agência Nacional de Saúde (ANS) e o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar: análise crítica à taxatividade do rol à luz do julgamento do REsp 1.733.013/PR pelo Superior Tribunal de JustiçaResende, Andressa de Oliveira
21-Oct-2021Serial Killer: Uma análise da eficácia dos meios de execução da pena no BrasilPaula, Sara Guerra de
18-Oct-2021O impacto das fake news na sociedade em redeFischer, Bianca Camargo
2-Aug-2021O poder simbólico de Pierre Bourdieu nas decisões do stf: uma análise crítica do discurso nos entendimentos acerca da execução provisória de sentença penal condenatóriaPimenta, Laura Rodrigues
6-Sep-2021Desafios através dos tempos: Reflexos do movimento feminista na legislação brasileira e dificuldades persistentes na vida das mulheres.Borges, Carolina Silva
9-Sep-2021Principais aspectos do acordo de não persecução penalRosa, Leonardo de Freitas
14-Oct-2021Uma análise do Direito Penal do Inimigo e do espetáculo com base no episódio “Urso Branco” da série Black Mirror: da ficção à realidadeCarvalho, Larissa Souza