Publicação: O poder simbólico de Pierre Bourdieu nas decisões do stf: uma análise crítica do discurso nos entendimentos acerca da execução provisória de sentença penal condenatória
Carregando...
Arquivos
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Programa
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Autores
Orientador
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal
acerca do tema Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória sob a perspectiva da
teoria de Pierre Bourdieu e suas categorias sociológicas, a fim de demonstrar como a Suprema
Corte brasileira exerce seu poder simbólico e também de denunciar potenciais violências
simbólicas. Para tanto, foi investigada a composição do campo jurídico brasileiro, através de
dados de diferentes estudos (quem são e como agem os profissionais da elite judiciária no
país), e aprofundados os conceitos da teoria de Bourdieu em paralelo com a realidade jurídica
no Brasil, de forma a melhorar a compreensão acerca do exercício (e abuso) do poder
simbólico nas decisões judiciais e, mais especificamente, nos trechos dos votos dos ministros
do Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus 126.292/SP, 152.752/PR e nas Ações
Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54. O método utilizado foi o dedutivo a partir
da técnica de Análise Crítica do Discurso pelo exame documental das decisões judiciais, além
de pesquisa bibliográfica. O trabalho é de grande importância, na medida em que aponta
investigações alternativas para as mudanças de entendimento frequentes praticadas pelo
Tribunal sobre o tema Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória nos últimos anos.
Abstract
Palavras-chave
Execução Provisória, Supremo Tribunal Federal, Bourdieu, Análise Crítica do Discurso
Citação
PIMENTA, Laura Rodrigues. O poder simbólico de Pierre Bourdieu nas decisões do stf: uma análise crítica do discurso nos entendimentos acerca da execução provisória de sentença penal condenatória. 2021. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.