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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-1460-3764
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
Title: Uma análise do Direito Penal do Inimigo e do espetáculo com base no episódio “Urso Branco” da série Black Mirror: da ficção à realidade
Author: Carvalho, Larissa Souza
First Advisor: Barbosa, Karlos Alves
First member of the Committee: Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
Second member of the Committee: Barbosa, Karlos Alves
Summary: O presente trabalho visa discorrer a respeito dos fenômenos do Direito Penal do Inimigo, da Sociedade do Espetáculo, da Cultura do Medo e da influência popular e midiática que incidem no episódio “Urso Branco” da série Black Mirror. Assim, propõe-se considerar os fatos apresentados na conjectura hipotética do caso fictício e confrontá-los a partir de outras perspectivas existentes, aplicando-as ao plano fático. Cabe dialogar com as hipóteses e fenômenos circundantes ao capítulo, analisando o contexto no qual ele está inserido, seus desdobramentos e o conteúdo jurídico, filosófico e social que recai sobre ele. Para tanto, serão apresentados os conceitos pertinentes aos fenômenos mencionados, comentando sobre sua aplicação no caso base e, posteriormente, em casos reais. A partir desta análise, torna-se possível refletir a respeito das implicações de se desumanizar um indivíduo, dando início a uma guerra jurídica (lawfare) do estado contra o “inimigo”, aquele que cometeu um crime, o que resulta no prejuízo de direitos fundamentais e do funcionamento do próprio Estado de Direito. Nessa linha, o Direito é transformado em uma arma para condenar e punir o oponente. Além disso, evidencia-se também o modo como a influência midiática interfere no Direito Penal, guiando a sociedade a adotar um pensamento mais punitivista, através do espetáculo e do medo.
Abstract: The scope of this work focuses the discuss the phenomenon on the Criminal Law of the Enemy, Society of Spetacle, Culture of Fear and the media popular influence what happens in the episode White Bear, the series alludes with Black Mirror.That way, proposed to consider the facts presented in the hypothetical scenario on the fictional case and confront them from other existing perspectives, applying on the factual experience. It discusses the hypotheses and circumstances surrounding the episode, analyzing the context in which it is inserted, its consequences and the legal, philosophical and social content that falls on it. For that, concepts relevant to the occurrence mentioned will be presented, commenting on their application in the base case and, posteriorly, in real cases. From this study, it becomes able to be done consider on the implications of dehumanizing an individual, starting a legal war (lawfare) of the state against the "enemy", the one who committed a crime, what results in prejudice to fundamental rights and the functioning of the rule of law itself.Therefore, the Law is turned into a weapon to condemn and punish the opponent. Additionally, it is also evident how the media influence interferes in Criminal Law, guiding society to adopt a more punitive thinking, through spectacle and fear.
Keywords: Direito Penal do Inimigo
Sociedade do espetáculo
Cultura do medo
Lawfare
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: CARVALHO, Larissa Souza. Uma análise do Direito Penal do Inimigo e do espetáculo com base no episódio "Urso Branco" da série Black Mirror: da ficção à realidade. 2021. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32976
Date of defense: 14-Oct-2021
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