1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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7-Jun-2021Planejamento tributário como instrumento contra a evasão fiscalSilper, Thaysa Arantes
1-Jun-2021Distinção entre usuário e traficante da lei de drogas: o critério subjetivo dessa definição e suas consequênciasSoares, Cleyton Rodrigues
2-Jun-2021Técnica de Ampliação da Colegialidade (art. 942, CPC/15): avanços e retrocessosOliveira, Lidiane Franco de
2-Jun-2021A formalização do rompimento com o princípio da proteção e com a indisponibilidade dos direitos trabalhistas: O plano de demissão voluntária na reforma trabalhistaGuimarães, Carolina Estéffany Ferreira
10-Jun-2021Políticas étnico raciais e discriminação: reflexões sobre o colorismo no BrasilSantana, Tiago Evangelista
1-Jun-2021A necessidade da procedência da ADPF 442 em prol dos direitos das mulheres: a análise empírica e o debate jurídico, filosófico, moral e biológico do abortoVieira, Flávia Della Libera
6-Nov-2020Sistema prisional: uma análise sobre a realidade do sistema prisional angolano á luz do princípio da dignidade da pessoa humanaBunga, Alcídia Odeth Zingo
8-Jun-2021Alienação parental e a modalidade estatalRibeiro, Felipe Escolarique
14-Dec-2018A (in)constitucionalidade do artigo 225 do Código Penal em razão de sua nova redação pela lei nº. 13.718 de 2018Souza, Mateus Pires de Oliveira
11-Jun-2021Análise bioético-legal do conhecimento e da conduta de médicos: hemotransfusão em pacientes Testemunhas de JeováSantos, Vania Soares dos

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