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Data do documentoTítuloAutor(es)
22-Abr-2025A evolução histórica das milícias e o combate ineficiente por parte do EstadoUlhoa, Dirrieh Gonzaga
29-Abr-2025Fornecimento de medicamentos: judicialização e responsabilidade do EstadoAfonso, João Vitor de Sousa
30-Abr-2025Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o Princípio da Legalidade: análise da aplicabilidade subsidiária do Código de Processo Civil e emprego dos enunciados nº 37 e nº 166 do Fórum Nacional dos Juizados EspeciaisTurquetti, João Pedro Vedovatto
6-Mai-2025Constitucionalismo Haitiano a partir do Atlântico NegroBernardes, Joelma dos Santos
6-Mai-2025Direito Achado no Mar: uma perspectiva do constitucionalismo haitianoSilva, Izabela Cristina
18-Fev-2025As relações de consumo virtuais e a clonagem de aparelhos: uma análise sob a responsabilidade civil.Souza, Roberta Arantes
19-Nov-2024Análise sobre as decisões do STF acerca da responsabilidade civil sobre crianças e adolescentes em situações de genitores adictosPepato, José Ricardo Prado
11-Nov-2024Abordagem dos Ilícitos Cibernéticos nas redes sociais, a responsabilidade das plataformas e as implicações da LGPDSantos, Gabriella Rodrigues dos
8-Nov-2024O potencial papel da defensoria pública em desastres ambientais na operacionalização da responsabilidade civil: caso Mariana e BrumadinhoResende, Luísa Bougleux Andrade
8-Ago-2022A figura do investidor-anjo como forma de investimento em startupsSiqueira, Henrique Bibiano
19-Nov-2024Adjudicação compulsória extrajudicial: o direito, o processo e o procedimentoAbdala, Kalil Espindula
18-Abr-2024Os desafios na implementação da política antimanicomial no sistema prisional brasileiro e seus impactos no processo de ressocializaçãoGomes, Daniel Henrique Pereira
23-Abr-2024Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: análise da jurisprudência sobre execução da pena a partir da decisão penal condenatória de segunda instânciaSousa, Renato Martins de
12-Nov-2024A responsabilidade civil dos provedores de mídias sociais pela má utilização de seus usuários e a cooperação judicialVieira, Paulo Fernandes
11-Nov-2024Da inovação da tese de defesa na tréplica no procedimento do Tribunal do JúriBiaggi, Giulia Felicio de
13-Nov-2024Direito coletivo ao meio ambiente equilibradoAlvarenga, Octávio Queiroz de
14-Nov-2024O estudo de caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.277 - DF como uma ilustração de Ativismo JudicialSilva, Otávio Henrique Souza
27-Nov-2024O inciso XI do art. 5º da Constituição Brasileira sob a ótica do desempenho da atividade policial: uma análise de acórdãos recentes do STF e STJLima, Pedro Henrique da Silva
25-Nov-2024Capacidade jurídica do espólio: análise da relação negocial do espólioSilva, Gustavo Henrique Ramos
13-Nov-2023Perspectivas Queer e Descoloniais na Proteção de Indivíduos de Sexualidade e Gênero Divergentes: Uma Análise Crítica das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos.Silva, Pedro Lucchetti
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