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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
18-nov-2024Filosofia e história dos direitos humanos: ensaio sobre o universal na cultura ocidental.Caravlho Filho, Paulo Afonso de Ávila
14-nov-2024Desafios para o cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: análise à luz do Caso Xucuru e do Sistema Interamericano de proteção aos Direitos HumanosSilva, Pedro Henrique Zucoloto da
14-nov-2024Sistema Interamericano de Direitos Humanos no resguardo dos direitos políticos na América Latina: um estudo de caso do impeachment de Dilma Vana Rousseff no Brasil.Dias, Nicollas Candóia
18-nov-2024Os últimos momentos da República Velha: Os movimentos políticos no caminho da Revolução de 1930.Trevizan, Igor Fontes
8-nov-2024Avanços tecnológicos e limites legais da jornada de trabalho: necessidade de adaptação da legislação trabalhista para incluir o direito à desconexãoGomes, Beatriz Alves
22-abr-2024A invisibilidade social do trabalho escravo doméstico contemporâneo: análise da realidade contratual e limitação da atuação sindical das empregadas domésticas no BrasilTeixeira, Luísa Montes
22-abr-2024Limites do poder discricionário no âmbito do stf: uma análise entre a subjetividade e a arbitrariedade na ado 26Alves, Jéssica de Melo
7-nov-2024Os aspectos da lei do superendividamento: a vinculação obrigatória do credor ao plano de pagamento do devedor.Alves, Daniel Atanásio Moreira
11-nov-2024A causalidade geral na responsabilidade penal pelo produto: caso do protetor de madeiraPitton, Rodrigo Henrique
12-nov-2024Controle de legalidade do critério discricionário na correção de questões subjetivas em concursos públicosLima, Lúcio Fernandes de
13-may-2024Mulheres transexuais e travestis no sistema carcerário: entre o diagnóstico e a judicializaçãoBetti, Kathleen Rafaela Urias
11-abr-2024Direito a propriedade: A seletividade social do direito à moradiaSilva, Ana Laura dos Reis
7-nov-2024A Política Antimanicomial do Poder Judiciário: Uma análise acerca do fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no BrasilFranco, Tayná Oliveira
8-nov-2021Conectividade Contínua: Mensagens instantâneas de trabalho enviadas por meio de APPS e o direito à desconexão.Filho, David Martins Rocha
1-nov-2024Constitucionalismo abusivo: uma revisão teórica e possível aplicação ao cenário brasileiroReis, Victor Ferreira Cunha dos
7-nov-2024A garantia do juízo nos Embargos à Execução Fiscal: implicações constitucionaisMello, Andre Luis de
7-nov-2024Ampla Defesa, Contraditório e a irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.Ferreira, Sarah Ribeiro Gaia
4-nov-2024Medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias: um estudo à luz do art. 139, iv, do código de processo civilMota, Marcos Henrique Alves
29-oct-2024Abandono digital e dever de vigilância parental sob a ótica do princípio da proteção integral à criançaMartin, Júlia Saes
25-oct-2024A importância da psicologia para o direito criminalLuiz, Giovanna Silva
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