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30-Nov-2018A aplicação do princípio da soberania popular na lei 9709/98Nunes, Gustavo Carvalho
11-Dec-2018Da discricionariedade judicial: De voluntarismos a autoritarismos e a (im)possibilidade de execução provisória de pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória-
22-Feb-2017Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientaisPereira, Camilla Martins Mendes
12-Dec-2017A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mentalSilveira, Ana Clara Naves da
29-Feb-2016O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressãoLima, Marília Freitas
5-Jun-2019Direito ao esquecimento versus a liberdade de expressão nos meios digitaisGomes, Ester Alliprandini
11-Jul-2017Justiça de transição e a responsabilização dos crimes cometidos na ditadura civil-militar brasileira: o poder judiciário e a incompleta regularização da justiçaSilva, Alice Marques Siqueira
19-Jan-2015Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça socialRibeiro, Rodrigo dos Santos
19-Jul-2017Modelos institucionais sobre a interpretação da constituição: diálogos constitucionais como “terceira via” às teorias da última palavraMaroubo, Felipe Pereira
25-Feb-2014Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissãoFerreira, Ruan Espíndola
8-Nov-2013As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileiraPaula, Carlos Eduardo Artiaga
11-Mar-2015O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídicaCunha, Marcus Vinicius Ribeiro