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19-Dec-2017Abandono afetivo: responsabilidade civil e possibilidade de indenização pecuniáriaLima, Atila Pereira
30-Nov-2018A aplicação do princípio da soberania popular na lei 9709/98Nunes, Gustavo Carvalho
9-Dec-2016Bioética, eutanásia e suicídio assistido: comparação normativa, regulação e argumentos éticos em vários estados americanos e europeusFerreira, Luciano Maia Alves
11-Dec-2018Da discricionariedade judicial: De voluntarismos a autoritarismos e a (im)possibilidade de execução provisória de pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória-
22-Feb-2017Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientaisPereira, Camilla Martins Mendes
12-Dec-2017A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mentalSilveira, Ana Clara Naves da
29-Feb-2016O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressãoLima, Marília Freitas
3-Feb-2014O direito a verdade versus o esquecimento : o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988Amaral, Murilo Naves
12-Dec-2013Direito fundamental à diversidade sexual : o reconhecimento jurídico da homoafetividade no BrasilMoreira, Izabel Rosa
7-Dec-2018(In)efetividade das audiências públicas e amicus curiae enquanto mecanismos legitimadores do judicial review: uma análise à partir da adi 4439Goulart, Marina Rodrigues
11-Jul-2017Justiça de transição e a responsabilização dos crimes cometidos na ditadura civil-militar brasileira: o poder judiciário e a incompleta regularização da justiçaSilva, Alice Marques Siqueira
19-Jan-2015Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça socialRibeiro, Rodrigo dos Santos
19-Jul-2017Modelos institucionais sobre a interpretação da constituição: diálogos constitucionais como “terceira via” às teorias da última palavraMaroubo, Felipe Pereira
25-Feb-2014Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissãoFerreira, Ruan Espíndola
27-Feb-2014Pós-modernidade penal: o retorno da legitimidade da teoria retribucionista da pena e o recrudescimento das políticas criminais no ordenamento jurídico-penal brasileiroCampos, Mariana Lemos de
8-Nov-2013As prerrogativas do judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade em sistema de crise na Constituição Brasileira de 1988 em referência ao período de 1964 a 1979 da ditadura militar brasileiraPaula, Carlos Eduardo Artiaga
11-Mar-2015O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídicaCunha, Marcus Vinicius Ribeiro
28-Mar-2018A reforma política como solução para a crise institucional brasileiraFonseca, Guilherme Alencar