1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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25-May-2021Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana em face da população em situação de rua: análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveisSouza, Letícia Rocha
30-Nov-2018A aplicação do princípio da soberania popular na Lei 9709/98Nunes, Gustavo Carvalho
23-Jan-2023Ativismo judicial e a politização do exercício jurisdicional do Supremo Tribunal FederalAssis, Vinícius Freitas Santos
27-Aug-2022O consequencialismo: do plano teórico à aplicação concreta no direito brasileiroMarques, Gabriel Pedroza Cortes
3-Aug-2022Críticas à ec 115/2022: a proteção de dados pessoais como direito fundamental intrínseco à privacidade.Furtado, Samuel Nunes
11-Dec-2018Da discricionariedade judicial: de voluntarismos a autoritarismos e a (im)possibilidade de execução provisória de pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatóriaMachado, Dener Toledo
21-Mar-2022Desdemocratização: fake news, o povo e as instituições democráticas no BrasilOriga, Danilo Tamarindo
22-Feb-2017Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientaisPereira, Camilla Martins Mendes
12-Dec-2017A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mentalSilveira, Ana Clara Naves da
29-Feb-2016O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressãoLima, Marília Freitas
5-Jun-2019Direito ao esquecimento versus a liberdade de expressão nos meios digitaisGomes, Ester Alliprandini
22-Nov-2023O direito ao esquecimento: uma análise sobre o tema 786 do Supremo Tribunal FederalVaqueiro, Maria Laura
16-Dec-2020Direito à Eutanásia: Uma morte digna como efetivação do Princípio da Dignidade HumanaSantos, Rafael Silva
6-Dec-2019O direito da criança em conviver com a mãe detenta e a configuração da atual política criminal brasileira: análise do Habeas Corpus 143.641Santos, Thaís Baeta
27-Jul-2022Direito e design como aliados à defesa dos direitos da mulher: visual law e legal design aplicados à lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021 (lei Mariana Ferrer)Paulo, Ana Luiza do Nascimento
19-May-2022Direitos culturais e garantia constitucional à cultura: o caso relatório "retrato do acervo" da fundação palmaresAraujo, Denis Matheus de
29-Jul-2022Direitos de cidadania: o fortalecimento do poder legislativo e do associativismo no brasilSoares, Matheus Valadares
19-Oct-2021Entre a universalidade dos direitos humanos e a hermenêutica diatópica: análise a partir do Caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos HumanosMarquezini, Ana Flávia Brizoti
25-Jan-2023Estupro enquanto crime de guerra: uma análise sobre as “mulheres de conforto”.Sousa, Vivian Simões de
6-Nov-2023A eventual redução da maioridade penal seria constitucional e eficaz para a redução da criminalidade?Neves, Marta Aparecida
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