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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-5782-4188
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
Embargo Date: 2023-10-19
Title: Entre a universalidade dos direitos humanos e a hermenêutica diatópica: análise a partir do Caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Alternate title (s): Between the universality of human rights and the diatopic hermeneutics: analysis from the Xukuru People vs. Brazil Case of the Inter-American Court of Human Rights
Author: Marquezini, Ana Flávia Brizoti
First Advisor: Silva, Alexandre Garrido da
First member of the Committee: Pereira, Thiago Rodrigues
Second member of the Committee: Pereira, Thiago Rodrigues
Summary: Em uma sociedade cada vez mais globalizada e multicultural, maior a dificuldade de aplicar a universalidade dos direitos humanos frente a concepções de mundo tão diversificadas e particulares. Assim, é nessa sociedade em transformação que se insere a importância de investigar como se devem aplicar efetivamente os direitos humanos no caso do povo indígena brasileiro. Aqui, portanto, exsurge o problema da presente pesquisa: pode a hermenêutica diatópica formulada por Boaventura de Sousa Santos ser um instrumento efetivo de interpretação e de tradução entre culturas no debate sobre direitos humanos dos indígenas? Em uma análise com base no caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a hipótese é que sim, pois a noção diatópica carrega um discurso de respeito e aceitação, por meio do diálogo e tolerância com o próximo. Pelo método dialético, a pesquisa é do tipo bibliográfica e documental, com objetivos descritivo, explicativo e exploratório, com abordagem qualitativa. Como objetivo geral, pretende-se analisar se a hermenêutica diatópica pode contribuir para o debate sobre direitos humanos dos indígenas, com base no caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte. Como conclusão, considera-se que direitos humanos não são e nem podem ser entendidos apenas como um conjunto de normas empíricas editadas por governos. Em verdade, tais normas necessitam estar articuladas ao amplo espectro cultural do povo analisado, a fim de que se dê efetividade aos direitos previstos, sendo a hermenêutica diatópica um instrumento para tal fim, com base na análise do caso prático.
Abstract: In an increasingly globalized and multicultural society, the difficulty of applying the universality of human rights is greater in face of such diverse and particular conceptions of the world. Thus, it is in this changing society that it is considered important to investigate how human rights should be applied in the case of the brazilian indigenous people. Here, therefore, the problem of the present research emerges: can the diatopic hermeneutics formulated by Boaventura de Sousa Santos be an effective instrument of interpretation and translation between cultures in the debate on indigenous human rights? In an analysis based on the Xukuru People vs. Brazil Case of the Inter-American Court of Human Rights, the hypothesis is positive, because the diatopic notion carries a discourse of respect and acceptance through dialogue and tolerance with others. Through the dialectical method, the research is one of bibliographic and documentary type, with descriptive, explanatory and exploratory objectives, with a qualitative approach. As a general objective, it is intended to analyze whether the diatopic hermeneutics can contribute to the indigenous human rights debate, based on the case of Xukuru People vs. Brazil of the Court. In conclusion, it is considered that human rights are not and can not be understood only as a set of empirical norms issued by governments. In fact, such norms need to be articulated to the broad cultural spectrum of the analyzed people, in order to give effect to the fixed rights, with the diatopic hermeneutics being an instrument for this purpose, considering the analysis of the practical case.
Keywords: Universalidade dos direitos humanos
Caso povo Xukuru
Corte americana de direitos humanos
Hermenêutica diatópica
Boaventura de Sousa Santos
Universality of human rights
Xukuru people case
Inter-american court of human rights
Diatopic hermeneutics
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: MARQUEZINI, Ana Flávia Brizoti. Entre a Universalidade dos Direitos Humanos e a Hermenêutica Diatópica: Análise a partir do Caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32994
Date of defense: 19-Oct-2021
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