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10-Jul-2019O abandono afetivo inverso e o cabimento da obrigação de cuidado em contexto de abandono passadoSilva, Paula Lopes da
11-Dec-2019A aplicação da Lei 12.318/10 nos tribunais brasileiros como um possível obstáculo para as denúncias de abuso infantil: uma análise da Lei da Alienação Parental sob a ótica da proteção integral da criançaMachado, Marina Gomide Queiroz
9-Dec-2019Colisão de princípios entre o aborto legal e a objeção de consciência médica no BrasilBaldez, Pedro Henrique Neiva
6-Sep-2021Desafios através dos tempos: Reflexos do movimento feminista na legislação brasileira e dificuldades persistentes na vida das mulheres.Borges, Carolina Silva
20-May-2022Desigualdade de gênero e direito: uma análise da participação feminina na construção da sociedade brasileiraAndrade, Lohayne Menaré de
17-Dec-2018O direito à moradia enquanto direito primordial no rol dos direitos sociais e as consequências de sua não aplicabilidadeRibeiro, Mariana Diniz
28-Jul-2017O direito de família aplicado aos núcleos familiares poliafetivosCosta, Lucas Oliveira
29-Jun-2018Direito e Educação Sexual: perspectiva para a liberdadeTolentino, Pedro Henrique de Deus Pereira
17-Dec-2018Distorção de conceitos: o tratamento da vítima como culpada: análise sobre vitimização secundária e criminalização da vítima mulher nos crimes de violência de gêneroPaula, Bárbara Emiliano de
14-Dec-2017Guarda compartilhada: uma abordagem psicológica de sua aplicaçãoFeliciano, Livia Frushio
23-Mar-2022Igualdade de gênero e a efetividade dos direitos das mulheres: uma análise a partir de decisões do Supremo Tribunal FederalRamos, Maria Eduarda de Souza
11-Dec-2017A legislação trabalhista brasileira à luz das recomendações internacionais sobre a discriminação de gêneroGrzybowski, Natasha Marina Melo
11-Dec-2020Leishmaniose Visceral Canina e a proteção da vida não humana: análise da Ação Civil Ordinária nº 0005559-42.2015.8.26.0541Lima, Angela Cristina Pupim
9-Jul-2018Liberdade reprodutiva da mulher, uma análise da lei nº 9.263/96Sousa, Juliane Trajano de
9-Jul-2018A modificação do nome e sexo dos transexuais no registro civil: forma de efetivar a dignidade da pessoa humana.Morais, Larissa R
13-Dec-2017Parentalidade socioafetiva - um direito da criança e do adolescenteCunha, Stéphanie Almeida França
10-Jun-2021A pornografia de vingança e os seus fundamentos histórico-sociaisRosa, Ana Paula
21-Jul-2017Pra não dizer que não falei das flores: a arte enquanto instrumento jurídico de educação popular e justiça de transiçãoBarbosa, Felippe Alves Ferreira
14-Jul-2017O proletariado feminino e o assédio social - a luta da mulher no âmbito trabalhistaPaula, Giovanna Batista de
9-Dec-2019Repercussão do nome no exercício da cidadania do sujeito transgêneroAlencar, Amanda Palhano