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Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
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10-Jul-2019
O abandono afetivo inverso e o cabimento da obrigação de cuidado em contexto de abandono passado
Silva, Paula Lopes da
11-Dec-2019
A aplicação da Lei 12.318/10 nos tribunais brasileiros como um possível obstáculo para as denúncias de abuso infantil: uma análise da Lei da Alienação Parental sob a ótica da proteção integral da criança
Machado, Marina Gomide Queiroz
9-Dec-2019
Colisão de princípios entre o aborto legal e a objeção de consciência médica no Brasil
Baldez, Pedro Henrique Neiva
6-Sep-2021
Desafios através dos tempos: Reflexos do movimento feminista na legislação brasileira e dificuldades persistentes na vida das mulheres.
Borges, Carolina Silva
20-May-2022
Desigualdade de gênero e direito: uma análise da participação feminina na construção da sociedade brasileira
Andrade, Lohayne Menaré de
17-Dec-2018
O direito à moradia enquanto direito primordial no rol dos direitos sociais e as consequências de sua não aplicabilidade
Ribeiro, Mariana Diniz
28-Jul-2017
O direito de família aplicado aos núcleos familiares poliafetivos
Costa, Lucas Oliveira
29-Jun-2018
Direito e Educação Sexual: perspectiva para a liberdade
Tolentino, Pedro Henrique de Deus Pereira
17-Dec-2018
Distorção de conceitos: o tratamento da vítima como culpada: análise sobre vitimização secundária e criminalização da vítima mulher nos crimes de violência de gênero
Paula, Bárbara Emiliano de
14-Dec-2017
Guarda compartilhada: uma abordagem psicológica de sua aplicação
Feliciano, Livia Frushio
23-Mar-2022
Igualdade de gênero e a efetividade dos direitos das mulheres: uma análise a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal
Ramos, Maria Eduarda de Souza
11-Dec-2017
A legislação trabalhista brasileira à luz das recomendações internacionais sobre a discriminação de gênero
Grzybowski, Natasha Marina Melo
11-Dec-2020
Leishmaniose Visceral Canina e a proteção da vida não humana: análise da Ação Civil Ordinária nº 0005559-42.2015.8.26.0541
Lima, Angela Cristina Pupim
9-Jul-2018
Liberdade reprodutiva da mulher, uma análise da lei nº 9.263/96
Sousa, Juliane Trajano de
9-Jul-2018
A modificação do nome e sexo dos transexuais no registro civil: forma de efetivar a dignidade da pessoa humana.
Morais, Larissa R
13-Dec-2017
Parentalidade socioafetiva - um direito da criança e do adolescente
Cunha, Stéphanie Almeida França
10-Jun-2021
A pornografia de vingança e os seus fundamentos histórico-sociais
Rosa, Ana Paula
21-Jul-2017
Pra não dizer que não falei das flores: a arte enquanto instrumento jurídico de educação popular e justiça de transição
Barbosa, Felippe Alves Ferreira
14-Jul-2017
O proletariado feminino e o assédio social - a luta da mulher no âmbito trabalhista
Paula, Giovanna Batista de
9-Dec-2019
Repercussão do nome no exercício da cidadania do sujeito transgênero
Alencar, Amanda Palhano