1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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Fecha de publicaciónTítuloAuthor(s)
29-Oct-2024Abandono digital e dever de vigilância parental sob a ótica do princípio da proteção integral à criançaMartin, Júlia Saes
6-May-2025O abandono material e moral de idosos e suas consequências no direito sucessórioNogueira, Maria Clara Marques
8-Aug-2022O adimplemento substancial e a conservação dos contratos face a pandemia da Covid-19 no BrasilSilva, Felipe Augusto de Araújo
13-Jan-2023Administração de empresas em recuperação judicial: instrumentos para fiscalização e viabilidadeLima, Isabela Borges
15-Jun-2023Alienação fiduciária de bens móveis fungíveis na célula de produto ruralGarbin Junior, Edson
7-Nov-2024Os aspectos da lei do superendividamento: a vinculação obrigatória do credor ao plano de pagamento do devedor.Alves, Daniel Atanásio Moreira
19-Apr-2024Os Atos de Disposição do Corpo Humano Em Vida: Uma Análise Crítica da Proposta de Emenda à Constituição N° 10/2022Ávila, Aline Noronha de
22-Nov-2022Cláusulas abusivas em contratos bancários: a nulidade ou anulabilidade em relações de consumoOliveira, Guilherme Novictor de
24-Mar-2022Compliance digital: privacidade e proteção de dados à luz da lei geral de proteção de dados (lgpd) e os desafios de implementação.Souza, Carolina Vilela de
8-Nov-2022CPR verde: A nova ferramenta do agronegócio à luz do mercado de créditos de carbonoAndraus Neto, Elias
16-Mar-2022Desafios enfrentados pelo direito da concorrência na análise de mercados digitaisMartins, Giovanna Stabile
17-Nov-2023A descaracterização do regime de separação obrigatória de bens por força da súmula 377 do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Ana Clara Carvalho
10-Nov-2023O direito à privacidade dos usuários: a delimitação da liberdade dos Agentes de tratamento de dados em face da necessidade de proteção dos titulares no meio virtualSilva, Dâmaris Suelen
20-Jan-2023O direito à revisão humana em decisões automatizadas: o contorno jurídico da LGPD e as possíveis consequências ao titular de dadosNunes, Ana Luiza Davantel
1-Apr-2021O direito das sucessões e o artigo 1.790 CC: a consequência de sua inconstitucionalidade no campo sucessórioMamede, Amanda Silva
28-Nov-2022Direito real de habitação do companheiro: reconhecimento de seus direitos no âmbito sucessórioOliveira, Matheus Lucchesi de
5-Aug-2022Dos reflexos da partilha de bens sobre a sociedade constituída pelo ex-casalFerreira, Ana Claudia
15-Apr-2024Os efeitos da multiparentalidade na sucessão por ascendênciaOliveira, Ana Luísa Leite Costa
17-Nov-2023A evolução do marco regulatório anticorrupção no Brasil: um estudo das alterações do Decreto nº 11.129/2022 em relação à lei nº 12.846/2013Sene, Ana Letícia Silva
10-Oct-2023Exploração econômica e o abandono afetivo: dignidade humana dos idososMarinheiro, Laryssa de Lima
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