1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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9-Nov-2023Crimes virtuais contra a honra e a imagem da mulher: o discurso de ódio e a misoginia nas redes sociais e os limites da liberdade de expressãoPádua Netto, Giovanna Pereira Fernandes de
15-Jun-2023Alienação fiduciária de bens móveis fungíveis na célula de produto ruralGarbin Junior, Edson
7-Nov-2023Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho: estudo de caso, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e a superlotação crônica das unidades prisionais brasileiras.Malek, Anna Kattah Abdul
16-Jun-2023Justiça e reparação: uma nova abordagem para enfrentamento dos crimeis raciais e microviolências correlatas na Universidade Federal de UberlândiaCosta, Lisneide Santos
31-Oct-2023Milícias cariocas: a nutrição dos grupos paramilitares perante a omissão estatal na garantia dos direitos fundamentaisRodrigues, Túlio Silva
17-Nov-2023A descaracterização do regime de separação obrigatória de bens por força da súmula 377 do Supremo Tribunal FederalRibeiro, Ana Clara Carvalho
20-Nov-2023Adoção intuito personae no direito brasileiro: de sua possibilidade e contribuição à adoção no Brasil.Carvalho, Amanda Vitória de
17-Nov-2023A colonização do futuro ancestral: a tese jurídica do Marco Temporal indígena à luz da abordagem decolonial dos direitos humanosBicalho, Isabela Soares
21-Nov-2023O princípio da autodeterminação dos povos e decolonialidade: uma perspectiva a partir do terceiro mundoGonçalves Júnior, Mauro de Paula
15-Feb-2023Acesso à Justiça e Inteligência Artificial: dilemas entre a eficiência e a efetividade no quadro brasileiroMacedo, Rubens Barbosa Cortes

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