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ORCID:  http://orcid.org/0009-0001-4285-0260
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Diálogos entre interseccionalidade e acesso à justiça no trabalho análogo ao de escravo doméstico
Alternate title (s): Dialogues between intersectionality and access to justice in contemporary domestic slave labor
Author: Sousa, Ana Carolina Oliveira
First Advisor: Orlandini, Marcia Leonora Santos Regis
First member of the Committee: Bersani, Humberto
Second member of the Committee: Silva, Alexandre Garrido da
Summary: O presente estudo pretendeu compreender a importância de uma análise interseccional de raça e gênero para o efetivo acesso à justiça em casos de trabalho análogo ao de escravo doméstico. Para desenvolver o estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica qualitativa combinada ao estudo de caso. Inicialmente, apresentou-se o conceito de trabalho análogo ao de escravo e buscou-se mostrar a relação entre a ocorrência dessa prática na atualidade e a desigualdade social. Após, especificando o debate, adentrou-se no tema do trabalho análogo ao de escravo doméstico, investigando as influências da intersecção de raça e gênero sobre essa prática. Por fim, analisou-se como as hierarquias e estereótipos de raça e gênero impactam na produção e aplicação do direito, tendo sido realizado estudo de processo trabalhista em que foi reconhecida a prática de trabalho análogo ao de escravo doméstico com o fito de entender como raça e gênero foram tratados no caso. Nesse ponto, utilizou-se como metodologia, as questões-guia do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para análise do processo. Concluiu-se que uma análise com perspectiva interseccional de raça e gênero é essencial para promover o efetivo acesso à justiça, na medida em que a desconsideração desses marcadores pode reafirmar desigualdades. Ao final, deixou-se como provocação a ideia de que apenas o acesso ao judiciário não é suficiente em termos de efetivo acesso à justiça, sendo preciso pensar o pós-resgate do trabalho análogo ao de escravo doméstico de forma integrada, considerando as particularidades da vítima para ajudá-la a se reinserir na sociedade.
Abstract: The present study intended to understand the importance of an intersectional analysis of race and gender for effective access to justice in cases of contemporary domestic slave labor. To develop the study, qualitative bibliographical research combined with a case study was used. Initially, the concept of contemporary slave labor was presented and an attempt was made to show the relationship between the occurrence of this practice today and social inequality. Then, specifying the debate, the theme of contemporary domestic slave labor was explored, investigating the influences of the intersection of race and gender on this practice. Finally, it was analyzed how the hierarchies and stereotypes of race and gender impact the production and application of the law, having carried out a study of the labor process in which the practice of work analogous to that of domestic slave was recognized in order to understand how race and gender were addressed in the case. At this point, the guiding questions of the Trial Protocol with a Gender Perspective, of the Conselho Nacional de Justiça (CNJ), were used as a methodology for the analysis of the process. It was concluded that an analysis with an intersectional perspective of race and gender is essential to promote effective access to justice, as disregarding these markers can reaffirm inequalities. At the end, it was left as a provocation the idea that only access to the judiciary is not enough in terms of effective access to justice, being necessary to think about the post-rescue of domestic slave labor in an integrated way, considering the particularities of the victim to help him/her reinsert into society.
Keywords: Trabalho escravo doméstico
Domestic slave labour
Desigualdade
Inequality
Interseccionalidade
Interseccionality
Acesso à justiça
Acces to justice
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: SOUSA, Ana Carolina Oliveira. Diálogos entre interseccionalidade e acesso à justiça no trabalho análogo ao de escravo doméstico. 2023. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/39463
Date of defense: 19-Jan-2023
Appears in Collections:TCC - Direito

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