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18-Jun-2023Inovações e aplicações do Stay PeriodSilva Filho, Gleibe Moreira da
19-Jan-2023A incidência do ITBI em integralização de capital, quando a atividade do adquirente é preponderantemente imobiliáriaLopes, Julia Rodrigues
1-Jun-2023A herança digital: aspectos gerais da transferência de bens e direitos incorpóreosPereira, Isabela Traldi
25-Jan-2023Os direitos sucessórios dos companheiros: uma análise sobre a necessidade de os conviventes serem considerados herdeiros necessáriosCarvalho, Júlia Aguiar
27-Feb-2023Renúncia ao exercício do direito à integridade física: O direito ao acesso a tratamentos experimentais não reconhecidos e/ou não validadosJacques, Willian Fernando de Castro
3-Jul-2023O direito à desconexão no teletrabalhoResende, Fernanda Luísa de Assis
27-Feb-2023Os critérios da avaliação quadrienal CAPES à luz da geopolítica da razão: Derivações (?) da colonialidade do saber e do gêneroAlencar, Amanda Palhano
1-Sep-2022A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientaisSilva, Milla Christi Pereira da
28-Sep-2022O PNE 2014 e a questão de gênero na educação: uma análise de sua repercussão no Estado Democrático de Direito BrasileiroAraújo, Fernanda Paiva
18-Jan-2023A relevância da implementação da Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha: Um salto históricoRapousa, Sâmeque Caroline Costa