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9-Aug-2022O crescimento do modelo de produção fast fashion no brasil: A importância da inclusão da economia circular na política nacional de resíduos sólidos.Lacerda, Eduarda de Castro
20-Apr-2023O reconhecimento do vínculo conjugal nas uniões poliafetivasCampos, Lara Cristina Lima
25-Jan-2023LGPD e Poder Público: a necessidade de profissionais DPO na Administração PúblicaCarvalho, Igor de Castro
20-Jan-2023Direito à segurança alimentar: uma análise acerca da rotulagem frontal dos alimentos industrializados frente à garantia ao dever de informação, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.Andrade, Ana Beatriz Lopes
12-Dec-2022Multipropriedade: um instrumento de eficácia da função social e da função econômica da propriedade imóvelRocha, Ana Maria Muniz dos Santos
28-Feb-2023Educação, Estado e Religião: Subsídios para compreensão do ensino religioso nas escolas públicas no paradigma do Estado laicoNeves, Gabriel Moreira
9-Apr-2021A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidorCorrêa, Bruna Gomide
27-Feb-2023Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas no Brasil a partir do pensamento decolonialAssunção, Anna Carolina Tavares
28-Feb-2023“É só acrescentar mais uma palavra à Constituição”: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019 – 2022)Santana, Jackeline Caixeta
6-Jan-2023Tráfico internacional de mulheres negras e latinas: uma visão de como a colonialidade atua dentro da seletividade do tráfico e do seu combateSantos, Dara Célia Andrade