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9-Jan-2021Suprema Corte e o ativismo judicial no estado democrático de direito: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277-DF e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132-RJSantos, Jordan Adão Coelho dos
29-Mar-2018Superendividamento do consumidor: abordagem estrutural e comportamental à luz do princípio do crédito sustentávelDaura, Samir Alves
7-Mar-2018A racionalização das legislações criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens fundamentais.Duarte, Victor Henrique Machado
25-May-2018A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensualMendonça, Renato Ganzarolli de Castro
5-Jun-2018Crítica à decisão judicial na trilogia estrutural do processo: o processo como linguagem no quebramento da autoridade jurisdicional e na concepção da autoridade hermenêuticaTavares, Gustavo Nascimento
27-Jun-2019A “OUTRA” NEGRA: a falácia da igualdade a partir de uma análise da subalternidade de raça e de gênero e seus reflexos em Quarto de DespejoPereira, Ana Raquel Ramos de Assis
1-Jul-2019O seguro garantia como possibilidade de redução do desperdício de recursos públicos em obras inacabadas no BrasilFernandes, Juliano Fernando
21-Oct-2021Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente: e a sua importância como mecanismo gerador da celeridade e economia processualPenha, Henrique Araújo
6-Jul-2018Efeitos Jurídicos da Parentalidade SocioafetivaTameirão, Ana Carolina Machado
15-Dec-2017Responsabilidade civil dos provedores intermediários nas relações virtuais de consumoEspíndola, Débora Vaz

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