Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 611-620 of 1121 (Search time: 0.046 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
8-Oct-2021JUIZ DE GARANTIAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JUDICIALCaminotto, Lia Stheffanni Domingues
18-Oct-2021Exceção internacional e Teoria da Guerra Justa de Michael WalzerMoura, Thobias Prado
17-Oct-2014Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade: limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicasFernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
8-Oct-2021Gestante e estabilidade no trabalhoRibeiro, Andressa de Paula Bezerra Nogueira
15-Oct-2021Pornografia de vingança: a prática de violência psicológica contra a mulher através de meios tecnológicos e seus desdobramentos sócio-jurídicos no BrasilMazon, Cláudia Milena Mendonça
20-Oct-2021Aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva nos contratos de locação de imóvel: análise acerca da ação de despejo durante a pandemia do COVID-19Diniz, Augusto Pereira
14-Oct-2021Uma análise do Direito Penal do Inimigo e do espetáculo com base no episódio “Urso Branco” da série Black Mirror: da ficção à realidadeCarvalho, Larissa Souza
19-Oct-2021O fenômeno das legal fakes: o caso Supreme e as brechas na proteção jurídica de bens tutelados pela propriedade intelectual.Fernandes, João Pedro
14-Oct-2021Objeção de consciência e aborto: uma análise ética e jurídicaBonella, Carla Ferraresi
18-Oct-2021Análise da hipervulnerabilidade do consumidor idoso nos contratos de empréstimo consignadoSilva, Lorena Beatriz Albino