1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 411-420 of 1121 (Search time: 0.039 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
14-Dec-2018Da inconstitucionalidade dos dispositivos que mitigam a proteção das áreas de reserva legal no código florestal: uma vedação ao principio do não retrocesso ambientalSilveira, Isabelle Alvarenga
19-Apr-2018História dos direitos humanos no Brasil: da recepção da convenção americana à interação com o ordenamento jurídico brasileiro (1969-2002)Santos, Gabriella Coelho
29-Feb-2016Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatóriaMenezes, Caroline Nogueira Teixeira de
1-Oct-2020A declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil e seus desdobramentos: a problemática do não reconhecimento do companheiro como herdeiro necessárioGonçalves, Maria Clara Iglesias
11-Dec-2019A aplicação de astreintes em face da Fazenda Pública: uma análise sobre o direito à saúde e o recurso especial n.° 1.474.665/RSTurcheto, Juliana Vicente
11-Dec-2020A importância da defesa técnica no processo administrativo disciplinar frente á mitigação do princípio da presunção de inocência do servidor públicoSilva, Virgínia Cunha da
10-Dec-2020Da liberdade como pressuposto e fundamento da culpabilidade: breve incurso histórico a partir das diferentes concepções de indivíduo e natureza humanaLopez, Raphael Ferreira
10-Dec-2020A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINSCastro, Amanda Fagundes
12-Dec-2019Cooperação jurídica internacional em matéria penal: o combate ao tráfico internacional de mulheres para exploração sexual no BrasilCôco, Débora de Oliveira
14-Dec-2020Criminal Compliance e o combate ao crime do colarinho brancoCruvinel, Gabriel Cunha Domingos

Discover