1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 341-350 of 1121 (Search time: 0.047 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
5-Dec-2019Vantagens da holding familiar na tributação: considerações acerca do questionamento da legítima e a possibilidade de violação ao direito de sucessõesLemos, Amanda Albernaz Leite
11-Dec-2019Princípio da continuidade do serviço público essencial e o inadimplemento do poder público como consumidorMello, Guilherme Costa
16-Dec-2019Controle de convencionalidade e justiça de transição: uma análise de compatibilidade material da Lei n. 6.683/79 ante o ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização dos crimes lesa humanidade ante o sistema americano de proteção aos direitos humanosSilva, Higor Filipe
2-Dec-2019Medidas protetivas de urgência: consequências da fixação de sua natureza jurídica frente ao crime de descumprimento de medidas protetivasOliveira, Nayandra Camila Sousa
13-Dec-2019O princípio da insignificância nos crimes contra a Administração PúblicaCaixeta, Fernanda de Oliveira
4-Jul-2017A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em face dos agentes políticosMachado, Fernanda Nogueira
11-Dec-2019A aplicação da Lei 12.318/10 nos tribunais brasileiros como um possível obstáculo para as denúncias de abuso infantil: uma análise da Lei da Alienação Parental sob a ótica da proteção integral da criançaMachado, Marina Gomide Queiroz
12-Dec-2019Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos crimes de lavagem de dinheiroCoelho, Veridiana Maciel Neves
30-Nov-2018A aplicação do princípio da soberania popular na Lei 9709/98Nunes, Gustavo Carvalho
17-Jul-2017A atuação da religião na política brasileira contemporânea: uma análise crítica dos projetos legislativos da bancada evangélica no Congresso NacionalMoura, Priscila Carla Santana e

Discover