1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 321-330 of 1121 (Search time: 0.051 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
18-Dec-2019Judicialização da saúde: concretização do direito fundamentalFerreira, Isabella Barreto
18-Dec-2019O princípio da estrita legalidade tributária como garantidor de outros preceitos constitucionais: a inconstitucionalidade do art. 10 da Lei nº 10.666/2003 pelo viés do princípio da estrita legalidade tributáriaBarbosa, Christopher Messala
25-Feb-2019O encarceramento sob a óptica do gênero: um debate acerca da invisibilidade das mulheres aprisionadasSousa, Jaqueline Aparecida Fernandes
18-Dec-2019Estupro e conjugalidade: corpos femininos enquanto territórios colonizados no ambiente familiarSantana, Jackeline Caixeta
11-Dec-2019A imunidade tributária do art. 150, VI, alínea “e” aplicada às plataformas de fluxo de mídia (serviços de Streaming)Buissa, Karime Soares
6-Dec-2019Incentivos e perspectivas de complianceDuarte, Matheus José Santos
18-Dec-2019A proteção à identidade cultural afro-brasileira: uma análise sobre o afoxé e suas implicações na conquista da justiça socialCosta, Vitória Santos da
12-Dec-2019O acesso à educação de crianças refugiadas: uma análise das políticas públicas migratórias e seus obstáculos no BrasilFerreira, Cecília Braga
13-Dec-2019Arbitragem em contratos internacionais: validade da cláusula arbitral nos Termos de Serviço de aplicativos de celularBiso, Camila Quinalia
13-Dec-2019Cibercrimes: uma análise sob a perspectiva da aplicação do Direito InternacionalSilva, Ana Laura Rossi

Discover