1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 231-240 of 1121 (Search time: 0.034 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
19-Jul-2019Animais não humanos como sujeitos de direitos: uma análise do antropocentrismo jurídico e da (in)constitucionalidade da ec 96/2017Lima, Amanda Abigail Vieira
13-Jun-2019O cabimento do habeas corpus coletivo na ordem jurídica brasileiraSilva, Pedro Candido
15-Apr-2019Reconhecimento da Multiparentalidade e os seus Reflexos nos Institutos da Guarda, Convivência, Alimentos e SucessãoBarboza, Maria Luiza Medeiros Lima
16-Apr-2018Lei anticorrupção e o compliance empresarial: retrospectiva e inovações advindas da lei 12.846/2013Azevedo, Mariana de
17-Dec-2018A impossibilidade da desconstituição da paternidade sócio afetivaOliveira, Barbara de Paula Mendes
30-Jan-2014Devido processo legal: estado de inocência como garantia fundamental no processo administrativo sancionador brasileiroAlbernaz, Jorge Luiz Morales
4-Jul-2019O sistema tributário nacional e a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: análise e pressupostos constitucionais de sua matriz de incidênciaPires, Isabella Bento Esteves
10-Jul-2019Política de drogas regulamentada: O Mercosul como o principal agente ao combate do narcotráfico na América LatinaBazon, Roberta Rocha
3-Jul-2018A eficácia liberatória do pdv diante da tese de repercussão geral nº 152 do stfMarquez, Flávia Souza Pacheco
4-Jul-2019Regime de bens entre cônjuges: Análise de constitucionalidade do inciso II do artigo 1.641 do Código Civil brasileiroSilva, Ana Cecília Alves

Discover