Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 161-170 of 1121 (Search time: 0.04 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
20-Dec-2017Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventivaPazeto, Lucas
Jul-2017Administração Pública Federal aquenda o nome de travestis e transexuais pela garantia de sua dignidadeGimenes, Lila Monteiro
13-Sep-2017Dissolução parcial de sociedades: a ação de dissolução parcial de sociedades no código de processo civil de 2015Tavares, João Henrique Nocera
Jul-2017O acordo de leniência na lei anticorrupção: instrumento compatível com o interesse público e de afirmação da consensualização da administração públicaSouza, Afonso Borges de
19-Dec-2017Abandono afetivo: responsabilidade civil e possibilidade de indenização pecuniáriaLima, Atila Pereira
21-Jul-2017Judicialização da saúde: a incursão do judiciário na administração, seus desdobramentos e possíveis medidas de contençãoGuerra, Isabela Souza
14-Sep-2017A saúde como um direito fundamental social e individual: a responsabilidade dos entes que compõe o estado federal brasileiro na concretização do supramencionado direitoSousa, Rafael Rabelo
Jul-2017O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiroSandin, Arthur César Gonçalves
12-Dec-2017A submissão do absolutamente incapaz a tratamento médico contra a vontade de seu representanteZuffi, Amanda Carolina
12-Dec-2017A figura do "carona" no sistema de registro de preços e o decreto nº 8.250/14Gomes, Natália Machado