Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1251-1260 of 1316 (Search time: 0.033 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
7-Aug-2025Do padrão mundial de poder ao bem viver: rupturas epistemológicas na América LatinaQueiroz, Ana Clara dos Reis
21-Aug-2025Diretiva antecipada de curatela: validade da declaração de vontade no anteprojeto de lei para revisão e atualização do Código Civil de 2002Silva, Wendell Almeida
9-Sep-2025Política e jurisdição: sobre a legitimidade e as responsabilidades na democraciaCarrijo, Gabriel Rodrigues
11-Sep-2025Entre a efetivação do direito à saúde e as escolhas trágicas: a judicialização de medicamentos não padronizados nos Temas 1234 e 6 do STFAraujo, Kamile Reis
22-Sep-2025A pensão alimentícia e os alimentos compensatórios no divórcio: critérios de cabimento e distinções.Bastos, Elisa Rios Crosara de
11-Sep-2025A desproteção aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde sob a perspectiva previdenciária à luz do Princípio da Proibição ao Retrocesso SocialSouza, Rafaela Duarte e
6-Aug-2025O Código Florestal Brasileiro a partir da Principiologia AmbientalWerkema, Ana Luisa Sabino
24-Feb-2025O direito à educação das pessoas transexuais e travestis: desafios e obstáculos para acesso e permanência na educação básicaFranco, Mônica Alves da Costa
9-Sep-2025Relações patrimoniais entre pessoas maiores de 70 anos: seus reflexos nos liames patrimoniais e sucessóriosGitirana, Isabella Herber
23-Sep-2025O Direito do trabalho como o equilíbrio entre o empregado e o empregador e os impasses jurídico-sociais perante os tempos do neoliberalismo e da globalizaçãoRuscito, Lucas Pazatto