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ORCID:  http://orcid.org/0009-0000-0454-2569
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: A importância do Juiz das Garantias à luz da teoria da dissonância cognitiva
Author: Campo, Letícia Silveira Del
First Advisor: Barbosa, Karlos Alves
First member of the Committee: Barbosa, Karlos Alves
Second member of the Committee: Prudêncio, Simone Silva
Summary: O presente trabalho avalia a importância do Juiz das garantias à luz da Teoria da Dissonância Cognitiva. A pesquisa demonstra como esse instituto visa assegurar a Imparcialidade Judicial mediante a separação do magistrado que atua na fase investigativa daquele que acompanha a fase processual, responsável pelo julgamento. Em síntese, esta pesquisa comprovou que o juiz das garantias constitui resposta institucional necessária e adequada aos desafios cognitivos identificados pela teoria da dissonância cognitiva no processo penal. Sua implementação efetiva representa não apenas evolução procedimental, mas aprofundamento substantivo da proteção constitucional, assegurando que o julgamento penal ocorra em condições epistêmicas compatíveis com a imparcialidade substancial, o contraditório efetivo e a presunção real de inocência. A consolidação deste instituto é, portanto, imperativo para a plena concretização do modelo acusatório e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Abstract: The present article analyzes the importance of the judge of guarantees in the Brazilian criminal procedure system, examining its theoretical foundation in light of cognitive dissonance theory. The research demonstrates how this institute aims to ensure Judicial Impartiality through the separation of the magistrate who acts in the investigative phase from the one who follows the procedural phase, responsible for judging the case. In summary, the study confirms that the Judge of Guarantees is a necessary and appropriate institutional response to the cognitive challenges identified by cognitive dissonance theory within criminal proceedings. Its effective implementation represents not only a procedural advancement but also a substantial deepening of constitutional protection, ensuring that criminal judgments occur under epistemic conditions compatible with substantive impartiality, effective adversarial proceedings, and the real presumption of innocence. The consolidation of this institution is, therefore, imperative for the full realization of the accusatory model and for strengthening the Democratic Rule of Law in Brazil.
Keywords: Juiz das garantia
Judge of guarantees
Dissonância cognitiva
Processo penal acusatório
Imparcialidade judicial
Viés de confirmação
Cognitive dissonance
Adversarial criminal procedure
Judicial impartiality
Confirmation bias
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: CAMPO, Letícia Silveira Del. A importância do Juiz das Garantias à luz da teoria da dissonância cognitiva. 2025. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso ( Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47173
Date of defense: 1-Sep-2025
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