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dc.creatorCampo, Letícia Silveira Del-
dc.date.accessioned2025-09-30T17:17:26Z-
dc.date.available2025-09-30T17:17:26Z-
dc.date.issued2025-09-01-
dc.identifier.citationCAMPO, Letícia Silveira Del. A importância do Juiz das Garantias à luz da teoria da dissonância cognitiva. 2025. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso ( Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47173-
dc.description.abstractThe present article analyzes the importance of the judge of guarantees in the Brazilian criminal procedure system, examining its theoretical foundation in light of cognitive dissonance theory. The research demonstrates how this institute aims to ensure Judicial Impartiality through the separation of the magistrate who acts in the investigative phase from the one who follows the procedural phase, responsible for judging the case. In summary, the study confirms that the Judge of Guarantees is a necessary and appropriate institutional response to the cognitive challenges identified by cognitive dissonance theory within criminal proceedings. Its effective implementation represents not only a procedural advancement but also a substantial deepening of constitutional protection, ensuring that criminal judgments occur under epistemic conditions compatible with substantive impartiality, effective adversarial proceedings, and the real presumption of innocence. The consolidation of this institution is, therefore, imperative for the full realization of the accusatory model and for strengthening the Democratic Rule of Law in Brazil.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectJuiz das garantiapt_BR
dc.subjectJudge of guaranteespt_BR
dc.subjectDissonância cognitivapt_BR
dc.subjectProcesso penal acusatóriopt_BR
dc.subjectImparcialidade judicialpt_BR
dc.subjectViés de confirmaçãopt_BR
dc.subjectCognitive dissonancept_BR
dc.subjectAdversarial criminal procedurept_BR
dc.subjectJudicial impartialitypt_BR
dc.subjectConfirmation biaspt_BR
dc.titleA importância do Juiz das Garantias à luz da teoria da dissonância cognitivapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Barbosa, Karlos Alves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288pt_BR
dc.contributor.referee1Barbosa, Karlos Alves-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288pt_BR
dc.contributor.referee2Prudêncio, Simone Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3984779863929301pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho avalia a importância do Juiz das garantias à luz da Teoria da Dissonância Cognitiva. A pesquisa demonstra como esse instituto visa assegurar a Imparcialidade Judicial mediante a separação do magistrado que atua na fase investigativa daquele que acompanha a fase processual, responsável pelo julgamento. Em síntese, esta pesquisa comprovou que o juiz das garantias constitui resposta institucional necessária e adequada aos desafios cognitivos identificados pela teoria da dissonância cognitiva no processo penal. Sua implementação efetiva representa não apenas evolução procedimental, mas aprofundamento substantivo da proteção constitucional, assegurando que o julgamento penal ocorra em condições epistêmicas compatíveis com a imparcialidade substancial, o contraditório efetivo e a presunção real de inocência. A consolidação deste instituto é, portanto, imperativo para a plena concretização do modelo acusatório e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration41pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.orcid.putcode193203053-
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