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ORCID:  http://orcid.org/0009-0001-2236-4820
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Uma análise sobre sensibilidade jurídica: as bases culturais do direito em perspectiva
Alternate title (s): An analysis of legal sensibility: the cultural bases of law in perspective
Author: Venturini, Henrique Bueno Sarti
First Advisor: Borges, Alexandre Walmott
First member of the Committee: Araújo Filho, João Souza
Second member of the Committee: Assis, Nery dos Santos de
Summary: Este trabalho analisa o direito como um fenômeno cultural e "saber local", introduzindo o conceito de "sensibilidade jurídica" como ferramenta para compreender as bases culturais dos sistemas de justiça. Aprofundando o debate entre o evolucionismo jurídico e o relativismo cultural, a pesquisa traça a genealogia da tradição romano-germânica, desde a redescoberta do Direito Romano e o método escolástico na Europa medieval, argumentando que essa herança histórica formou a matriz do pensamento jurídico brasileiro. A seguir, o estudo demonstra como Roberto Kant de Lima operacionaliza o conceito ao contrastar a "lógica adversária", consensual, com a "lógica do contraditório", de matriz inquisitorial, que estrutura o sistema nacional. Essa distinção é ilustrada de pela análise comparativa do Tribunal do Júri: enquanto o trial by jury norte-americano se baseia na construção coletiva da verdade, o modelo brasileiro, ao proibir a deliberação entre os jurados, revela sua essência hierárquica, reafirmando o monopólio da autoridade estatal e o saber do especialista na resolução de conflitos.
Abstract: This work analyzes law as a cultural phenomenon and a form of "local knowledge," introducing the concept of "legal sensibility" as an analytical tool to understand the cultural 2 foundations of justice systems. Delving into the debate between legal evolutionism and cultural relativism, the research traces the genealogy of the Roman-Germanic tradition, from the rediscovery of Roman Law and the scholastic method in medieval Europe, arguing that this historical heritage formed the matrix of Brazilian legal thought. The study then demonstrates how Roberto Kant de Lima operationalizes this concept by contrasting the consensual "adversarial logic" with the "logic of the contradictory," which stems from an inquisitorial matrix and structures the national system. This distinction is illustrated by a comparative analysis of the Jury Court: while the North American trial by jury is based on the collective construction of truth, the Brazilian model, by prohibiting deliberation among jurors, reveals its hierarchical essence, reaffirming the state's monopoly on authority and the role of expert knowledge in conflict resolution.
Keywords: Sensibilidade Jurídica
Lógica do Contraditório
Direito Comparado
Legal Sensibility
Legal Anthropology
Roberto Kant de Lima
Genealogy of Law
Roman-Germanic Tradition
Inquisitorial Logic
Jury Trial
Comparative Law
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: VENTURINI, Henrique Bueno Sarti. Uma análise sobre sensibilidade jurídica: as bases culturais do direito em perspectiva. 2025. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/47147
Date of defense: 15-Sep-2025
Appears in Collections:TCC - Direito

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