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16-Apr-2024Saneamento, drenagem e manejo sustentável de águas urbanas: Uma análise da judicialização da gestão de desastres hidrológicos na Avenida Rondon Pacheco em Uberlândia-MG.Mendes, Sérgio Nogueira
11-Apr-2024A mediação e a conciliação como instrumentos de solução de conflitos no direito de família.Mendonça, Lucas Oliveira
24-Apr-2024A Efetividade da Lei Maria da Penha na Luta Contra a Violência Doméstica Contra a Mulher no Período da PandemiaLongo, Beatriz Pereira
23-Apr-2024Subnotificação de casos de violência contra a mulherSouza, Isadora Espíndola
4-Apr-2024Star wars e democracia: uma análise da ascensão do império e as facetas do autoritarismoCarvalho, Lívia Leal
23-Feb-2024Herança digital: a (in)transmissibilidade dos bens digitais sob a ótica dos direitos fundamentais à privacidade e intimidadeAtaides, Isadora Moraes de
27-Feb-2024A recuperação de ativos pela Procuradoria-Geral da União em casos de atos lesivos à Administração Pública: orientação normativa para a atuação de entes da União, Distrito Federal, Estados e MunicípiosFerreira, Eduardo Henrique
22-Apr-2024Medidas cautelares administrativas: definição, requisitos e características de sua aplicaçãoOliveira, Luis Felipe Martins de
16-Nov-2023O conto da aia: uma análise acerca das novas regulamentações sobre o direito reprodutivo e o princípio da autonomiaNakamura, Thalita Côrtes Arvelos
23-Nov-2023Blended finance no Brasil: um estudo de caso sobre o projeto “cra sustentável do cacau na mata atlântica”Freitas, Isadora Guimaraes de