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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48940| ORCID: |  http://orcid.org/0009-0006-7787-5966 |
| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | A relação entre violência doméstica e maus-tratos aos animais: a omissão do Estado na proteção integral do núcleo familiar. |
| Título(s) alternativo(s): | The relationship between domestic violence and animal abuse: the State's failure to provide comprehensive protection for the family unit |
| Autor(es): | Silva, Emanuele Sena Nunes da |
| Primeiro orientador: | Prudêncio, Simone Silva |
| Primeiro membro da banca: | Sousa, Alice Ribeiro de |
| Segundo membro da banca: | Barbosa, Karlos Alves |
| Resumo: | Este trabalho analisa a relação entre a violência doméstica e os maus-tratos aos animais, investigando como a omissão estatal compromete a proteção integral do núcleo familiar. A pesquisa aborda a vulnerabilidade compartilhada entre mulheres e animais de estimação em ambientes violentos, nos quais o agressor frequentemente utiliza o animal como instrumento de controle emocional, chantagem e intimidação. Por meio de uma análise sobre a evolução do papel dos animais na estrutura familiar contemporânea, em que são amplamente considerados membros da família e promotores de bem-estar, o estudo destaca a insuficiência das normas jurídicas vigentes em garantir uma proteção eficaz. Conclui-se que a dinâmica da violência psicológica, potencializada pelo vínculo afetivo entre a vítima e o animal, exige a ampliação do conceito de proteção do núcleo familiar para que as políticas públicas e o ordenamento jurídico alcancem todos os integrantes desse ambiente. |
| Palavras-chave: | Violência doméstica Maus-tratos aos animais Proteção integral Núcleo familiar Vulnerabilidade |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | SILVA, Emanuele Sena Nunes da. A relação entre violência doméstica e maus-tratos aos animais: a omissão do Estado na proteção integral do núcleo familiar. 2026. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48940 |
| Data de defesa: | 5-Mar-2026 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| RelaçãoViolenciaDoméstica.pdf | 234.35 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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