1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0009-0006-7787-5966
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	A relação entre violência doméstica e maus-tratos aos animais: a omissão do Estado na proteção integral do núcleo familiar.
Alternate title (s):	The relationship between domestic violence and animal abuse: the State's failure to provide comprehensive protection for the family unit
Author:	Silva, Emanuele Sena Nunes da
First Advisor:	Prudêncio, Simone Silva
First member of the Committee:	Sousa, Alice Ribeiro de
Second member of the Committee:	Barbosa, Karlos Alves
Summary:	Este trabalho analisa a relação entre a violência doméstica e os maus-tratos aos animais, investigando como a omissão estatal compromete a proteção integral do núcleo familiar. A pesquisa aborda a vulnerabilidade compartilhada entre mulheres e animais de estimação em ambientes violentos, nos quais o agressor frequentemente utiliza o animal como instrumento de controle emocional, chantagem e intimidação. Por meio de uma análise sobre a evolução do papel dos animais na estrutura familiar contemporânea, em que são amplamente considerados membros da família e promotores de bem-estar, o estudo destaca a insuficiência das normas jurídicas vigentes em garantir uma proteção eficaz. Conclui-se que a dinâmica da violência psicológica, potencializada pelo vínculo afetivo entre a vítima e o animal, exige a ampliação do conceito de proteção do núcleo familiar para que as políticas públicas e o ordenamento jurídico alcancem todos os integrantes desse ambiente.
Keywords:	Violência doméstica Maus-tratos aos animais Proteção integral Núcleo familiar Vulnerabilidade
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	SILVA, Emanuele Sena Nunes da. A relação entre violência doméstica e maus-tratos aos animais: a omissão do Estado na proteção integral do núcleo familiar. 2026. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48940
Date of defense:	5-Mar-2026
Appears in Collections:	TCC - Direito

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