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dc.creatorSilva, Emanuele Sena Nunes da-
dc.date.accessioned2026-07-21T13:48:11Z-
dc.date.available2026-07-21T13:48:11Z-
dc.date.issued2026-03-05-
dc.identifier.citationSILVA, Emanuele Sena Nunes da. A relação entre violência doméstica e maus-tratos aos animais: a omissão do Estado na proteção integral do núcleo familiar. 2026. 16 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48940-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.subjectMaus-tratos aos animaispt_BR
dc.subjectProteção integralpt_BR
dc.subjectNúcleo familiarpt_BR
dc.subjectVulnerabilidadept_BR
dc.titleA relação entre violência doméstica e maus-tratos aos animais: a omissão do Estado na proteção integral do núcleo familiar.pt_BR
dc.title.alternativeThe relationship between domestic violence and animal abuse: the State's failure to provide comprehensive protection for the family unitpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Prudêncio, Simone Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttps://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do;jsessionid=CD283E292B74F4414CD331A9BF6AB13B.buscatextual_0pt_BR
dc.contributor.referee1Sousa, Alice Ribeiro de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3218159037043462pt_BR
dc.contributor.referee2Barbosa, Karlos Alves-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho analisa a relação entre a violência doméstica e os maus-tratos aos animais, investigando como a omissão estatal compromete a proteção integral do núcleo familiar. A pesquisa aborda a vulnerabilidade compartilhada entre mulheres e animais de estimação em ambientes violentos, nos quais o agressor frequentemente utiliza o animal como instrumento de controle emocional, chantagem e intimidação. Por meio de uma análise sobre a evolução do papel dos animais na estrutura familiar contemporânea, em que são amplamente considerados membros da família e promotores de bem-estar, o estudo destaca a insuficiência das normas jurídicas vigentes em garantir uma proteção eficaz. Conclui-se que a dinâmica da violência psicológica, potencializada pelo vínculo afetivo entre a vítima e o animal, exige a ampliação do conceito de proteção do núcleo familiar para que as políticas públicas e o ordenamento jurídico alcancem todos os integrantes desse ambiente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.sizeorduration16pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
Appears in Collections:TCC - Direito

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