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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46603| ORCID: |  http://orcid.org/0009-0003-8305-2155 |
| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitiva |
| Autor(es): | Vaz, Lucas Segalla |
| Primeiro orientador: | Barbosa, Karlos Alves |
| Primeiro membro da banca: | Prudêncio, Simone Silva |
| Resumo: | O objetivo deste estudo é investigar como o envolvimento psicológico do juiz impacta a imparcialidade quando ele decide provocar mudanças no enquadramento legal da acusação. A suposição é que, ao provocar por própria iniciativa, o juiz acaba se comprometendo com a decisão de forma inconsciente através de um mecanismo interno de coerência descrito pela Teoria da Dissonância Cognitiva. A pesquisa foi conduzida com uma perspectiva qualitativa e se baseia em uma análise interdisciplinar da literatura, que conecta as áreas do Direito Processual Penal com a Psicologia Cognitiva. Ao examinar os impactos psicológicos sobre o juiz durante o processo de aditamento provocado, o estudo busca ampliar o entendimento de forma crítica e realista em relação à imparcialidade no sistema judiciário, ressaltando as limitações da racionalidade humana e a importância de ferramentas que possam reduzir os riscos de julgamentos parciais. Por último, a pesquisa demonstra a necessidade de reconsideração da função judicial à luz dos estudos cognitivos como forma de reforçar as garantias processuais necessárias em um Estado Democrático de Direito. |
| Palavras-chave: | Imparcialidade Judicial Aditamento Provocado Dissonância Cognitiva Viés de Coerência Processo Penal Judicial impartiality Induced amendment Coherence bias Criminal procedure |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | VAZ, Lucas Segalla. O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitiva. 2025. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46603 |
| Data de defesa: | 15-Jul-2025 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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