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ORCID:  http://orcid.org/0009-0003-8305-2155
Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitiva
Autor: Vaz, Lucas Segalla
Primer orientador: Barbosa, Karlos Alves
Primer miembro de la banca: Prudêncio, Simone Silva
Resumen: O objetivo deste estudo é investigar como o envolvimento psicológico do juiz impacta a imparcialidade quando ele decide provocar mudanças no enquadramento legal da acusação. A suposição é que, ao provocar por própria iniciativa, o juiz acaba se comprometendo com a decisão de forma inconsciente através de um mecanismo interno de coerência descrito pela Teoria da Dissonância Cognitiva. A pesquisa foi conduzida com uma perspectiva qualitativa e se baseia em uma análise interdisciplinar da literatura, que conecta as áreas do Direito Processual Penal com a Psicologia Cognitiva. Ao examinar os impactos psicológicos sobre o juiz durante o processo de aditamento provocado, o estudo busca ampliar o entendimento de forma crítica e realista em relação à imparcialidade no sistema judiciário, ressaltando as limitações da racionalidade humana e a importância de ferramentas que possam reduzir os riscos de julgamentos parciais. Por último, a pesquisa demonstra a necessidade de reconsideração da função judicial à luz dos estudos cognitivos como forma de reforçar as garantias processuais necessárias em um Estado Democrático de Direito.
Palabras clave: Imparcialidade Judicial
Aditamento Provocado
Dissonância Cognitiva
Viés de Coerência
Processo Penal
Judicial impartiality
Induced amendment
Coherence bias
Criminal procedure
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: VAZ, Lucas Segalla. O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitiva. 2025. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46603
Fecha de defensa: 15-jul-2025
Aparece en las colecciones:TCC - Direito

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