1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0009-0003-8305-2155
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitiva
Author:	Vaz, Lucas Segalla
First Advisor:	Barbosa, Karlos Alves
First member of the Committee:	Prudêncio, Simone Silva
Summary:	O objetivo deste estudo é investigar como o envolvimento psicológico do juiz impacta a imparcialidade quando ele decide provocar mudanças no enquadramento legal da acusação. A suposição é que, ao provocar por própria iniciativa, o juiz acaba se comprometendo com a decisão de forma inconsciente através de um mecanismo interno de coerência descrito pela Teoria da Dissonância Cognitiva. A pesquisa foi conduzida com uma perspectiva qualitativa e se baseia em uma análise interdisciplinar da literatura, que conecta as áreas do Direito Processual Penal com a Psicologia Cognitiva. Ao examinar os impactos psicológicos sobre o juiz durante o processo de aditamento provocado, o estudo busca ampliar o entendimento de forma crítica e realista em relação à imparcialidade no sistema judiciário, ressaltando as limitações da racionalidade humana e a importância de ferramentas que possam reduzir os riscos de julgamentos parciais. Por último, a pesquisa demonstra a necessidade de reconsideração da função judicial à luz dos estudos cognitivos como forma de reforçar as garantias processuais necessárias em um Estado Democrático de Direito.
Keywords:	Imparcialidade Judicial Aditamento Provocado Dissonância Cognitiva Viés de Coerência Processo Penal Judicial impartiality Induced amendment Coherence bias Criminal procedure
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	VAZ, Lucas Segalla. O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitiva. 2025. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/46603
Date of defense:	15-Jul-2025
Appears in Collections:	TCC - Direito

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.