Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28225
ORCID:  http://orcid.org/0000-0001-9343-9423
Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: Expropriação confisco: análise da espécie e de seus efeitos no plano fático
Autor: Alves, Giovana Sopranzetti
Primer orientador: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Resumen: De forma geral, o presente trabalho objetiva analisar a expropriação confisco. Primeiramente, analisará a intervenção do Estado na Propriedade e suas espécies, sendo que, posteriormente, analisará a desapropriação e suas modalidades. Após haverá uma análise sobre a expropriação confisco, analisando sua definição, sua incidência no campo prático, bem como analisando suas jurisprudências. Assim, objetiva-se analisar de forma ampla a espécie, dispondo sobre eventuais divergência da norma constitucional com a prática da expropriação.
Palabras clave: Desapropriação
Expropriation
Expropriação confisco
Confiscation expropriation
Intervenção do estado na propriedade
State's intervention in property
Indenização
Indemnity
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: ALVES, Giovana Sopranzetti. Expropriação confisco: análise da espécie e de seus efeitos no plano fático. 2019. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28225
Fecha de defensa: 8-jul-2019
Aparece en las colecciones:TCC - Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción TamañoFormato 
ExpropriaçãoConfiscoAnálise.pdfTCC704.76 kBAdobe PDFVista previa
Visualizar/Abrir


Este ítem está sujeto a una licencia Creative Commons Licencia Creative Commons Creative Commons