1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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25-Nov-2020Violação dos direitos sexuais das parturientes submetidas à episiotomia de rotina: políticas públicas como instrumentos de reconhecimento da igualdade da mulherDias, Érica Chamorro Ramos
27-Aug-2021O direito fundamental à alimentação e a precedência dos precatórios alimentares: a efetifidade da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a partir da EC 99/2017Fonseca, Madalena Gontijo Borges
13-Aug-2021A criminalização dos movimentos sociais no Brasil frente a lei antiterrorismo (lei 13.260/2016): avanço do estado punitivo e retração democráticaMuniz Filho, José Carlos Cunha
1-Sep-2021A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no BrasilOliveira, Lorena Franco de
30-Aug-2021Relações de poder e educação: uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal FederalAssis, Taíza Soares
26-Feb-2016Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e BrasilOrdóñez García, Juan José
18-Apr-2022Transfobia estrutural no cárcere brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamento jurisdicionalFerreira, Pedro
5-Sep-2011O direito fundamental à razoável duração do processo civil: instrumentalização e efetividadeVarella, Luiz Henrique Borges
10-Jun-2022A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuroFreitas, Thaís Onofre Caixeta de
23-Jul-2021Publicidade comportamental e vigilância: pressupostos para responsabilização civil dos sites de redes sociais na internetSilva, Luiz Felipe Borges

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