1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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13-Nov-2023A investigação preliminar defensiva como pressuposto da instrumentalização dos princípios do contraditório e da ampla defesaRego Neto, Jorge Morais
16-Nov-2023O conto da aia: uma análise acerca das novas regulamentações sobre o direito reprodutivo e o princípio da autonomiaNakamura, Thalita Côrtes Arvelos
23-Nov-2023Ações possesórias em litígios coletivos pela posse de terrasMoreira, Lucas Paschoal
8-Nov-2023O 'Acusador de Exceção": legitimidade investigativa do Ministério Público e percalços na promoção das garantias do sistema acusatórioSilva, Álvaro A. Rodrigues e
15-Jun-2023Depressão e os benefícios por incapacidade: uma análise das interpretações de jurisprudências relativas ao ordenamento jurídico brasileiroDias, João Pedro Vechim Negri
24-May-2023Audiência de custódia em todas as modalidades prisionais: A construção jurisprudencial do supremo tribunal federal para a reclamação (RCL) 29303Cardoso, Nayara Gonçalves
14-Jun-2023A inaplicabilidade da penhora ínfima perante a Fazenda Pública e seus contornos na prescrição intercorrente em sede de Execução FiscalReis, Mateus
21-Jun-2023Violência educativa: O embate entre a autoridade parental e a proteção integral da criança sob a análise da Lei Menino BernardoRezende, Bárbara de Moura
5-Jun-2023Os impactos do Decreto 11.150/2022 no tratamento do superendividamento no BrasilPaula, Ana Gabriela Teixeira
13-Jun-2023Imunidade tributária sobre os “Templos de qualquer culto”: uma análise acerca da incidência da imunidade nas instituições religiosasMontanher, Maria Laura Martins Ramos

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