1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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16-Dec-2020A banalização da prisão preventiva e seus reflexos na crise do sistema carcerário brasileiroSantos, Isabella Borges
17-Aug-2020Breves apontamentos sobre a aplicação sistêmica do Direito pela Defensoria Pública das Comarcas de Rio Negro-MS e Joinville-SCMarques, Ana Carolina Freitas
30-Sep-2020Ações afirmativas nas instituições de ensino superior público federais e a efetivação do princípio da isonomia às pessoas com deficiência auditiva usuárias de Libras: educação e acessibilidadePolotto, Verônica Arnal
5-Oct-2020Porte de drogas para consumo pessoal: aplicabilidade das medidas despenalizadoras junto ao Juizado Especial Criminal e princípio da alteridadeSoliz, Roberta
5-Oct-2020A validade das provas obtidas por meio de colaboração premiada: limites para o compartilhamento de provasFukuhara, Alisson Eleutério
24-Sep-2020Juízes artificiais: Aplicação da Inteligência Artificial no julgamento de processosSalvo, Rodrigo de Vasconcelos
16-Dec-2020O teletrabalho em tempos de pandemia: adaptações, direitos dos trabalhadores e os impactos gerados durante o período de calamidade públicaMiranda, Maria Isabel Ferreira
5-Dec-2017O direito internacional dos refugiados e os deslocados ambientais: o caso da imigração haitiana para o brasilLara, Bruna Karoline Costa
20-Dec-2017Icms e substituição tributária: aferição da racionalidade decisória na adin n. 1851-al e no re n. 593849-mgMoreira, Igor Geraldo Magalhães
7-Dec-2017A legitimidade da iniciativa popular ao ingresso de proposta de emenda à constituiçãoLima, Hugo Carvalho Soares de

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