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27-May-2021A ineficácia da legislação em face da violência contra a mulher na sociedade contemporâneaMaia, Renata Rodrigues
27-May-2021Construindo uma relação entre “Direito e Cultura Pop”: um novo olhar sobre a Cultura JurídicaOliveira, Leonardo Pires de
25-May-2021Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana em face da população em situação de rua: análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveisSouza, Letícia Rocha
31-May-2021Direito a ter pai: abandono parental e a atuação da defensoria pública do estado de Minas GeraisGuimarães, Cassia Christine Almeida
20-May-2021A licença-maternidade no Brasil como fator agravante na concretização da igualdade de gênero no mercado de trabalhoLima, Jsahara Costa Pereira
13-Apr-2021Uma vez online, para sempre online? O aparente conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informaçãoSilva, Amanda Moreira Mota da
31-May-2021A identificação criminal por meio da coleta de material genético - Lei 12.654/12 e o princípio do Nemo Tenetur se DetegereCôrtes, Ana Luísa Pimentel Resende
25-May-2021O papel da mulher ao longo da história: influências no conceito de família bem como nas relações de parentescoSoares, Ana Luísa Silva
16-Dec-2020A multiparentalidade e seus efeitos sucessóriosCarvalho, Guilherme Augusto Lemes de
31-May-2021Depoimento especial e antecipação de prova no caso de estupro de vulnerávelOliveira, Clara de Souza