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16-Dec-2020Direito à Eutanásia: Uma morte digna como efetivação do Princípio da Dignidade HumanaSantos, Rafael Silva
11-Dec-2020Direito à vida dos animais não humanos no Brasil: A busca por equilíbrio na relação animal humano e não humanoPereira, Douglas Eduardo Alves
12-Dec-2019As violações de direitos das mulheres presas pelo Estado brasileiro por incumprimento às regras de Direitos Humanos InternacionaisBorges, Cássia de Fátima
18-Dec-2019Delação Premiada: uma análise crítica sobre suas controvérsias e seu valor probatórioOliveira, Natália Ferraz de
11-Dec-2020A tutela jurídica à pessoa com deficiência no direito do trabalho brasileiroQuaggio, Rodolfo Hernandes
24-Jul-2019Criança não é adulto pequeno: abordagem jurídica da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável infantilCastilho, Larissa Karolina Silva
19-Jul-2018O direito humano e fundamental à adoção: a “devolução” de crianças adotadas à luz da doutrina da proteção integralDornela, Evelliza Santos
11-Jul-2018A crise no sistema prisional e o reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional": uma análise dos fundamentos da provocação ao Supremo Tribunal Federal na ADPF de nº 347Sousa, Lorena Silva de
1-Apr-2021Jogo duro constitucional e o impeachment de Dilma Rousseff: o conceito original de Constitutional Hardball como lente de análise para o evento brasileiroOliveira, Natália Araújo Water
11-Dec-2020A inconstitucionalidade da submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminaisFaria, Rodolfo Macedo Medeiros de