1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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10-Jun-2019Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: perspectivas e óbices para os empregos verdes no meio rural brasileiroScodro, Catharina Lopes
24-Oct-2019O jogo de azar no Brasil: uma análise sobre a sua possível legalizaçãoCarvalho, Paulo Rafael Costa
11-Dec-2018Reflexões acerca da natureza dúplice da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de ConstitucionalidadeCezar, Luiz Felipe Nogueira
2-Dec-2019O inadimplemento trabalhista, seus aspectos específicos e os reflexos da Reforma TrabalhistaGuimarães, Fernando Alcântara de Oliveira
11-Dec-2018Análise crítica da responsabilidade política no sistema de crimes de responsabilidade do Direito brasileiro: as formas de utilização no processo do Presidente Fernando Collor de Mello, 1992Marinho Junior, Itaci Alves
28-Nov-2019A desigualdade salarial dos migrantes cubanos no programa "Mais Médicos": afronta aos preceitos do trabalho decenteSouza, Felipe Melo de
4-Dec-2019As possíveis bases de cálculo das contribuições sociais gerais e de intervenção no domínio econômico após a Emenda Constitucional nº 33/2001Goulart, Dennys Rosa
5-Dec-2019As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiroHamade, Gustavo Carvalho
9-Jul-2019Hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação em obras e serviços de engenharia em Autarquias FederaisAlmeida, Carla Borges
10-Dec-2019Reflexões sobre a política criminal de drogas, seus fracassos e alternativasBarão, João Henrique Assumpção

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