1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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6-May-2019A multiparentalidade advinda da socioafetividade: sentimentos e ideais que alicerçam as famílias e os reflexos jurídicos no ordenamento pátrioScarin, Jéssica Bolpeti
27-Jun-2019Prova Testemunhal: efetividade e eficiência no processo penalPrudente, Maria Cândida Costa
4-Jul-2019A ineficácia das políticas de desarmamento civil: uma análise da lei 10.826/2003 e seus efeitos práticosSantos, Jackelline de Oliveira
27-Jun-2019Crimes de perigo abstrato: porte ilegal de arma de fogo diante da sociedade de riscoBossolani, Larissa
12-Dec-2018A eficiência da informação na fase pré-contratual: a responsabilidade civil por dano de confiança decorrente da violação do dever de boa-féLopes, Gabriela de Carvalho Almança
5-Jun-2019Direito ao esquecimento versus a liberdade de expressão nos meios digitaisGomes, Ester Alliprandini
12-Jun-2019O acesso civil as armas como direito e garantia fundamental: conflito entre o estatuto do desarmamento e Constituição FederalBertazzo, Ariel
24-Jul-2019Criança não é adulto pequeno: abordagem jurídica da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável infantilCastilho, Larissa Karolina Silva
26-Jul-2019A mitigação dos princípios justrabalhistas ante a nova perspectiva da autonomia de vontades introduzida pela lei nº 13.467/2017 na consolidação das leis do trabalhoD'Oliveira, Alan Churchil
1-Jul-2019A prova ilícita e a incidência do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiroPaula Junior, Cláudio Alves de

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