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28-Jun-2019As Testemunhas de Jeová e a Transfusão de SangueSilva, Igor Morelle Ramos
1-Jul-2019A relevância do ônus probatório na classificação da responsabilidade civil do médico: A dispensabilidade da distinção clássica entre obrigação de meio e obrigação de resultadoCarvalho, Isabella Brigida
10-Jun-2019A possibilidade de admissão de provas ilícitas no processo penal brasileiro quando produzidas pela vítimaTuribio Júnior, Anilton Roberto
5-Jul-2019A busca pelo efetivo cumprimento das decisões judiciais: Interpretação e aplicação das medidas executivas permitidas ao magistradoSantos, Lorena Camilo dos
20-Dec-2018Pirâmides Financeiras e Marketing Multinível: Um estudo acerca do dano social e da responsabilidade civil no Direito Privado, frente às demandas da sociedade de consumo e de informaçãoAndrade, Bárbara Souza de
2-Jul-2019A transparência administrativa como direito da cidadania mineira: a lei de acesso à informação no âmbito do poder executivo do estado de Minas GeraisOliveira, Daniela Figueiredo Colu
25-Jun-2019União estável poliafetiva como superação do discurso de obrigatoriedade da monogamia para a concepção jurídica das famíliasCardoso, Matthäus Marçal
1-Jul-2019Sociedade de risco e a expansão do direito penal: uma análise dos crimes de perigo abstrato à luz do estado constitucionalRodrigues, Lorena Siqueira
18-Dec-2018O fenômeno da judicialização da saúde suplementar no BrasilGiacometo, Camila Oliveira
27-Jun-2019Lei 12.654/12: identificação criminal e a necessidade do consentimentoScalon, Sanura Daur Carriço

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