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30-Apr-2025O processo penal e o fenômeno da vitimização secundária no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir da perspectiva da criminologia feministaBorges, Camila de Castro
6-May-2025A conexão da teoria criminológica do Labelling Approach com seletividade do sistema penal brasileiroCabral, Luiz Guilherme de Oliveira
17-May-2025O sistema penal e a reincidência criminal: uma análise do ciclo do fracasso na reabilitação dos infratoresSousa, Isabelle Cruz
19-Apr-2025Práticas sociais do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP)/UFU na formação jurídica e no acesso à justiçaReis, Tiago Leonan
2-May-2025O direito humano e fundamental à moradia e a ocupação do Glória em Uberlândia: a luta pela regularização fundiáriaAraújo, Vinícius Lemes
29-Apr-2025Reintegração de posse em terras objeto de reforma agrária: uma análise sob o ponto de vista Jurisprudêncial e legal.Siqueira, Ana Carolina Lima
15-Jul-2025O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitivaVaz, Lucas Segalla
5-May-2025A nulidade da certidão de dívida ativa e o princípio da legalidade: implicações para a segurança jurídica no contencioso tributárioOliveira, João Paulo
14-Nov-2024Um estudo comparado entre a descriminalização das drogas em Portugal e no Uruguai: e sua aplicação na política antidrogas brasileiraVieira, Matheus Silva
8-Nov-2024O inquérito policial e a não aplicabilidade do contraditórioMendes, Camila Balbino