1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 11-20 de 1076.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
20-jul-2017O princípio da ampla defesa e do contraditório na apuração de ato infracionalGonçalves, Danielle Babos
13-feb-2017Transação administrativa como forma de solucionar os processos administrativos de origem disciplinar no corpo de bombeiros militar de Minas GeraisCosta, Haendell Luiz Silva
24-feb-2017Psicopatas homicidas e a ineficácia da aplicação das penas previstas no direito penalBorges, Myrrha Araújo
22-feb-2017A ineficácia da aplicação das penas privativas de liberdade no BrasilDrigo, Carolina Martins
14-jul-2017Segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade: à busca por uniformização de jurisprudência no novo código de processo civilAguilar, Ana Flávia Silva
14-jul-2017Mediação: um instrumento de pacificação socialNetto, Moukachar Calil
10-jul-2017O direito ao planejamento tributário: elisão e elusão fiscais na visão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em relação à contribuição social sobre o lucro líquidoRossi, Rogério Lemos
19-jul-2017Modelos institucionais sobre a interpretação da constituição: diálogos constitucionais como “terceira via” às teorias da última palavraMaroubo, Felipe Pereira
27-jul-2017Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sob a ótica da teoria do delito.Silveira, Rafael Pelizzaro
13-jul-2017Licença-maternidade e licença-paternidade: elementos de igualdade ou diferença de gênero?Brito, Camila Gonçalves de

Otras opciones relacionadas