Browsing by Advisor Alves, Cândice Lisbôa

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21-Dec-2017Aborto: um direito constitucionalmente assegurado?Franco, Brenda Lorrana
14-Dec-2018Análise da Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012 e do Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, à luz dos princípios constitucionalmente garantidos.Alves, Eduarda Gabriela
14-Dec-2018Bloqueio político dos direitos reprodutivos: PEC 181 como manobra de criminalização do aborto legal.Pereira, Isadora Machado
22-Feb-2017Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientaisPereira, Camilla Martins Mendes
28-Feb-2018O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacionalTeles, Larissa Sampaio
14-Dec-2018Direito, Mulher e Literatura: intersecções sobre o papel das mulheres na década de 1930, pelas lentes de Raquel de QueirozSoares, Suzanna Luiza Pereira
1-Mar-2018A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólicaCosta, Ruan Carlos Pereira
20-Dec-2017A falta de medicamento disponibilizado pelo sus em uberlândia como mitigação do direito fundamental à saúdeMendonça, Flávia Carvalho
6-Mar-2017(In) segurança jurídica na acumulação de cargos com dedicação exclusiva no magistério superior: interpretação do art. 37, XVI, ‘a’, da Constituição Federal de 1988 para a formação de um Precedente JudicialMoreira Dias , Bruna Alice
7-Dec-2018(In)efetividade das audiências públicas e amicus curiae enquanto mecanismos legitimadores do judicial review: uma análise à partir da adi 4439Goulart, Marina Rodrigues
14-Dec-2018A (IN)EFETIVIDADE do provimento 73/18 do cnj e a ´possível continuidade do uso do nome social.Ferreira, Pedro
13-Jul-2018Judicialização da saúde: a possibilidade de aplicação da lei 12.732/12 aos contratos de planos de saúde suplementarVeroneze, Marcela Salim
13-Jul-2017Licença-maternidade e licença-paternidade: elementos de igualdade ou diferença de gênero?Brito, Camila Gonçalves de
19-Jul-2017Modelos institucionais sobre a interpretação da constituição: diálogos constitucionais como “terceira via” às teorias da última palavraMaroubo, Felipe Pereira
14-Dec-2018A possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional por meio da ação civil pública.Sousa, Amanda Lima