Browsing by Advisor Alves, Cândice Lisbôa
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 21-Dec-2017 | Aborto: um direito constitucionalmente assegurado? | Franco, Brenda Lorrana |
| 14-Dec-2018 | Análise da Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012 e do Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013 à luz dos princípios constitucionalmente garantidos | Alves, Eduarda Gabriela |
| 14-Dec-2018 | Bloqueio político dos direitos reprodutivos: PEC 181 como manobra de criminalização do aborto legal | Pereira, Isadora Machado |
| 16-Nov-2023 | O conto da aia: uma análise acerca das novas regulamentações sobre o direito reprodutivo e o princípio da autonomia | Nakamura, Thalita Côrtes Arvelos |
| 20-Sep-2022 | Controle social e participação popular no Sistema Único De Saúde (SUS) | Andrade, Amanda Figueiredo de |
| 18-Dec-2019 | Dever de solidariedade entre os entes federados: entre o garantismo constitucional e a efetiva regionalização do sistema único de saúde | Andrade, Amanda Figueiredo de |
| 28-Feb-2018 | O direito à inclusão da pessoa com deficiência no âmbito escolar: uma análise da política de educação inclusiva nacional | Teles, Larissa Sampaio |
| 14-Dec-2018 | Direito, Mulher e Literatura: intersecções sobre o papel das mulheres na década de 1930, pelas lentes de Raquel de Queiroz | Soares, Suzanna Luiza Pereira |
| 1-Mar-2018 | A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica | Costa, Ruan Carlos Pereira |
| 20-Dec-2017 | A falta de medicamento disponibilizado pelo sus em uberlândia como mitigação do direito fundamental à saúde | Mendonça, Flávia Carvalho |
| 7-Dec-2018 | (In)efetividade das audiências públicas e amicus curiae enquanto mecanismos legitimadores do judicial review: uma análise à partir da adi 4439 | Goulart, Marina Rodrigues |
| 14-Dec-2018 | A (IN)EFETIVIDADE do provimento 73/18 do cnj e a ´possível continuidade do uso do nome social. | Ferreira, Pedro |
| 13-Jul-2017 | Licença-maternidade e licença-paternidade: elementos de igualdade ou diferença de gênero? | Brito, Camila Gonçalves de |
| 26-Aug-2021 | Medidas provisórias no contexto brasileiro: pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condições de legitimidade democrática | Chaves, Bruna Salgado |
| 27-Jun-2019 | A “OUTRA” NEGRA: a falácia da igualdade a partir de uma análise da subalternidade de raça e de gênero e seus reflexos em Quarto de Despejo | Pereira, Ana Raquel Ramos de Assis |
| 14-Dec-2018 | A possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional por meio da ação civil pública. | Sousa, Amanda Lima |
| 25-Nov-2020 | Violação dos direitos sexuais das parturientes submetidas à episiotomia de rotina: políticas públicas como instrumentos de reconhecimento da igualdade da mulher | Dias, Érica Chamorro Ramos |
