Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 931-940 of 1328 (Search time: 0.02 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
20-Jan-2023A aparente concepção de autonomia no trabalho uberizado: a influência algorítmica na subordinação veladaMartins, Rafaela Tábita Ferreira
17-Jan-2023A seletividade punitiva e o sistema penal pátrio frente à constituição da República Federativa do Brasil de 1988Carvalho, Otávio Henrique Rodrigues
19-Jan-2023As relações de trabalho desportivo em legislações e contratos na polarização entre a monocultura futebolística e esportes olímpicosBarros, Maria Carolina Benedicto
18-Jan-2023Atividade probatória nos cibercrimesPupo, Vinicius Milani Del
13-Jun-2023A criminalização simbólica do abuso de autoridade: raízes da problemática e desafios à aplicação da Lei n.º 13.869/2019 no contexto brasileiroNogueira, Matheus Miguel
12-Jun-2023A natureza jurídica da relação paciente-médico e inadequações do enquadramento consumeristaMelo, Simone de Cássia
19-Jun-2023O princípio da prevenção em contratos de lucro e existenciais: uma gradação de incertezaGuerreiro, João Pedro
31-May-2023A aplicação do direito administrativo sancionador na lei de improbidade administrativa - Lei Federal nº 8.429/92Aguiar, Maykell Lorran Augusto Dias de
31-May-2023Garantia aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa no curso do inquérito policialPereira, Everton Tiago Cardoso
12-Jun-2023Vitimologia contemporânea: a inserção da vítima no direito penal por meio da implementação do sistema de reparaçãoSilva, Gabriela Porto Fernandes da