1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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6-Oct-2021Licitações: como o princípio da vinculação ao edital garante a efetividade dos princípios da impessoalidade, competitividade e proporcionalidade no âmbito das obras públicasMelazo, Ana Karolina Arágon Buiate
8-Oct-2021O instituto da usucapião extrajudicial em decorrência do fenômeno da desjudicializaçãoMontandon, Gustavo Olimpio
10-Dec-2020Tutela de urgência de natureza cautelar em sede de execução de Cédulas Rurais Pignoratícias garantidas por penhora agrícolaMedeiros, William Victor Silva Alves de
11-Jun-2021Pontos controversos da Lei nº 9.514/97 – Alienação fiduciária de bens imóveisSouza, Gabriela Teixeira de
8-Jun-2021Acordo de não persecução penal: reflexos práticos do acordo com a mitigação ao contraditório e à ampla defesaOliveira, Raissa Corrêa Borges de
19-Oct-2021A exigência do dolo específico na nova lei de abuso de autoridade (Lei 13.865/2019)Pereira, Matheus Felipe
17-Dec-2018Responsabilidade civil em matéria de resíduos sólidos na sociedade pós-consumo.Custódio, Giovana Fonseca
10-Sep-2020Os limites do direito de uso exclusivo da marca previsto no art. 129 da Lei 9279.1996: análise do caso Apple x GradienteSader, José Roberto Martinez
17-Dec-2018A função social da propriedade industrial e a licença compulsória de patentes no caso efavirenzPinto, Renan dos Santos
14-Mar-2022O desenvolvimento de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho análogo à de escravo no BrasilSouza, Érica Pimenta de

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