1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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8-Oct-2021A Agência Nacional de Saúde (ANS) e o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar: análise crítica à taxatividade do rol à luz do julgamento do REsp 1.733.013/PR pelo Superior Tribunal de JustiçaResende, Andressa de Oliveira
15-Oct-2021Análise do instituto da legítima defesa: aplicabilidade do excesso exculpanteCrissie, Rosa Magalhães
18-Oct-2021O consentimento como fator elementar e comprobatório do crime de estupro: análise prática a partir de um caso da jurisprudênciaLeite, Mariana Silva
9-Jun-2021O dano existencial no Direito do Trabalho e a captura da subjetividade do trabalhadorGoulart, Vitor Hugo de Oliveira
18-Oct-2021A inconstitucionalidade da Lei 9.514/97: Transcendendo a controvérsia da execução extrajudicialDavid, Brenda Pereira Borges
18-Oct-2021O Pacote Anticrime sob a perspectiva do Direito Penal do Inimigo de Gunther JakobsAraújo, Polyana de Sousa
14-Oct-2021Relatório de impacto à proteção de dados: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o europeuMiranda, Lara Soares
14-Oct-2021O avanço do teletrabalho no BrasilSantos, Anna Karollyne Moreira
19-Oct-2021A tutela jurídica do trabalho em plataforma digital: uma análise dos trabalhadores do IfoodBarbosa, Ana Clara Marques
9-Jan-2021Suprema Corte e o ativismo judicial no estado democrático de direito: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277-DF e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132-RJSantos, Jordan Adão Coelho dos

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