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23-Feb-2015A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscosOliveira Júnior, Mário Angelo de
24-Feb-2015Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontesSilva, Laura Rodrigues Louzada da
16-Mar-2021O direito à indenização do consumidor pelo tempo perdido, em razão do defeito no produto ou serviçoAlves, Dionis Salviano
14-May-2021Publicidade, humanização e direito à informação: a justiça sistêmica como mecanismo de integração desses preceitos no HC-UFUCarvalho, Bruno Pereira de
20-May-2021Divergências processuais e materiais entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e americano quanto à recuperação judicialPaze, Isadora Tagliari
27-May-2021A efetividade da uniformização dos precedentes judiciais e o princípio da segurança jurídica no novo código de processo civilJúnior, Vital de Melo
27-May-2021A ineficácia da legislação em face da violência contra a mulher na sociedade contemporâneaMaia, Renata Rodrigues
27-May-2021Construindo uma relação entre “Direito e Cultura Pop”: um novo olhar sobre a Cultura JurídicaOliveira, Leonardo Pires de
25-May-2021Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana em face da população em situação de rua: análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveisSouza, Letícia Rocha
31-May-2021Direito a ter pai: abandono parental e a atuação da defensoria pública do estado de Minas GeraisGuimarães, Cassia Christine Almeida