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11-Dec-2019Direito Internacional dos conflitos armados no século XXI: análise do conflito entre Israel e Palestina e a privação do uso de recursos hídricos como violação dos direitos humanosAlves, Luiza Queiroz
1-Oct-2020A utilização do perfil genético como forma de identificação criminal – as perspectivas da lei nº 12.654/2012 no ordenamento jurídico brasileiroLima, Kauane Gonçalves Ferreira
5-Oct-2020Porte de drogas para consumo pessoal: aplicabilidade das medidas despenalizadoras junto ao Juizado Especial Criminal e princípio da alteridadeSoliz, Roberta
8-Dec-2016A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúdeMacedo, Maiara Batalini de
2-Oct-2020Controle de convencionalidade das leis - compatibilidade entre normas de Direito internacional e normas de Direito internoVasconcelos, Milena Marques
24-Sep-2020Juízes artificiais: Aplicação da Inteligência Artificial no julgamento de processosSalvo, Rodrigo de Vasconcelos
5-Oct-2020A validade das provas obtidas por meio de colaboração premiada: limites para o compartilhamento de provasFukuhara, Alisson Eleutério
30-Sep-2020A judicialização da saúde e a questão do fornecimento de medicamentos pelo ente estatalBatista, Aline Borges Rodovalho
2-Oct-2020Processo Judicial Eletrônico - Análise empírica e crítica de sua aplicação nos Juizados Especiais FederaisAraújo, Amanda de Paiva Lucas
1-Dec-2016Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adjunta, en la república de hondurasLicona, Cesar Stuardo Rivera