1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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5-Dec-2017Audiência de custódia, prisão processual e suas finalidadesIasbeck, Yuri Rodrigues
3-Jul-2019Autocomposição na improbidade administrativa possibilidade do Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta em face da vedação insculpida pelo art. 17, §1º da Lei 8.429/1992Souza, Anna Gabriela Silva
14-Dec-2018Bloqueio político dos direitos reprodutivos: PEC 181 como manobra de criminalização do aborto legalPereira, Isadora Machado
19-Dec-2018Bioética e direitos fundamentais: a recusa às transfusões de sangue pelas Testemunhas de JeováSilva, Larissa Carvalho
3-Jul-2019Mídia online e violência doméstica contra a mulher: o discurso como instrumento de poder estruturante da sociedade patriarcalSilva, Laura Lemos e
3-Jul-2018Os conflitos da seara familiar à luz do Novo Código de Processo Civil: o empoderamento das partes e o fomento à solução pacífica e autocompositiva dos conflitosRibeiro, Lorena Cordeiro Leite
11-Dec-2018Condução coercitiva do investigado no Processo Penal: uma análise acerca da necessidade de aplicação da medida e os limites da produção de provasGermano, Thais Cristina de Aquino
24-Jul-2017Cubra-se, porque te quero: obscenidades, pornografia e direitoHenrique, Fernando
11-Dec-2018Da discricionariedade judicial: de voluntarismos a autoritarismos e a (im)possibilidade de execução provisória de pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatóriaMachado, Dener Toledo
6-Dec-2019Product Placement nas atuais mídias sociais: um exame sobre a hipervulnerabilidade infantil frente à esta prática abusivaSilva, Letícia Guardiano Ribeiro

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