1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
2. Faculdade de Direito (FADIR)
3. TCC - Direito

ORCID:	http://orcid.org/0009-0007-7091-4050
Document type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Access type:	Acesso Aberto
Title:	Atuação do juiz-presidente no plenário do júri: a inquirição de testemunhas no processo penal garantista
Author:	Souza, Samuel Victor de
First Advisor:	Prudêncio, Simone Silva
First member of the Committee:	Barbosa, Karlos Alves
Second member of the Committee:	Blind Review, Blind Review
Summary:	A pesquisa analisa a atuação do juiz-presidente na inquirição de testemunhas no Júri Popular sob a ótica do processo penal garantista. Examina a estrutura do procedimento especial do júri, com ênfase nas alterações promovidas pelas reformas processuais de 2008 e seu impacto na dinâmica das oitivas das testemunhas em plenário. O trabalho aborda a permanência do sistema presidencialista na segunda fase do rito, em contraposição com o modelo cross examination adotado no procedimento comum. Investiga a influência exercida pelo magistrado sobre o conselho de sentença e as possíveis nulidades processuais decorrentes de intervenções que violem os princípios constitucionais da imparcialidade, do juiz natural e do devido processo legal. Discute o posicionamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que condicionam o reconhecimento de nulidades à comprovação de prejuízo efetivo às partes. Conclui que a participação do juiz na produção da prova testemunhal deve ocorrer de forma mínima e complementar, visando preservar a soberania dos vereditos e evitar o induzimento do convencimento dos jurados. Por fim, caracteriza-se como uma análise teórica desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, fundamentada no método dedutivo com abordagem qualitativa.
Keywords:	Inquirição de testemunhas Juiz-presidente Júri popular Jurados Processo penal garantista Nulidades
Area (s) of CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Uberlândia
Quote:	SOUZA, Samuel Victor de. Atuação do juiz-presidente no plenário do júri: a inquirição de testemunhas no processo penal garantista. 2026. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.
URI:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49190
Date of defense:	13-Jul-2026
Appears in Collections:	TCC - Direito

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